Protestos contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deram a tônica da eleição para a mesa diretora da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Os deputados Luiz Couto, do PT da Paraíba e Marcon, do PT do Rio Grande do Sul, foram escolhidos por unanimidade como presidente e primeiro vice-presidente do colegiado nesta quarta-feira, 11 de abril. Parlamentares colegas de partido relataram denúncias de violação de direitos contra apoiadores de Lula.
E a deputada Luiziane Lins, do PT do Ceará, apresentou requerimento para que a comissão apure se o empresário Oscar Maroni Filho teria incitado a prática de crime ao incentivar, publicamente, a morte do ex-presidente. Os deputados também avaliaram negativamente a atuação do presidente Michel Temer na área de direitos humanos. Eles acusaram o governo federal de desmonte de políticas públicas e criticaram principalmente a emenda constitucional (95) que limitou os gastos por 20 anos. Um dos que protestou foi o presidente eleito da comissão, deputado Luiz Couto.
“A nossa luta vai ser para que nós possamos eliminar essa questão do teto de gastos, ou seja, não se pode, numa situação de crise, não investir na educação, na saúde, em políticas públicas que possam trazer qualidade de vida para a população”.
O novo presidente já marcou para o próximo dia 25 uma audiência pública com a participação de representantes de movimentos sociais e organizações de defesa dos direitos humanos, para acertar a agenda da comissão em 2018. Mesmo antes desta definição, o deputado Luiz Couto já antecipou uma prioridade: a investigação de crimes como a morte de 21 pessoas em um presídio de Belém e o assassinato da vereadora Marielle Franco, no Rio de Janeiro.
“A questão da violência, sob as diversas formas, desde a violência estrutural, do próprio poder, a violência doméstica, a violência contra a mulher, contra a criança e o adolescente, e iremos fazer diversas diligências também nos estados, de crimes insolúveis, ou seja, que não foram ainda identificados os autores, né?”
Além de saudarem os novos presidente e vice-presidente, os integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minoria citaram outros temas prioritários, como a situação da população de rua, a proteção de vulneráveis como os indígenas, os conflitos no campo e as ameaças a defensores dos direitos humanos.