O empresário bolsonarista Luciano Hang, proprietário da rede de lojas Havan, foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul por “injúria” e “difamação” contra o arquiteto Humberto Hickel.
A pena estabelecida inicialmente foi de um ano e quatro meses de prisão em regime fechado, mais quatro meses de detenção em regime aberto. Também foi aplicada uma multa correspondente ao valor de aproximadamente R$ 208 mil.
As medidas, no entanto, foram substituídas pela 1ª Câmara Criminal do TJ-RS por prestação de serviços comunitários e pagamento de indenização a Hickel no valor de R$ 36,3 mil.
A defesa do empresário, que também é conhecido como ‘Véio da Havan’, ainda pode entrar com recurso da decisão.
“Esquerdopata”
A condenação se refere a um episódio ocorrido em 2020, quando o arquiteto iniciou um abaixo-assinado contra a instalação da estátua da Liberdade, símbolo da Havan, no município de Canela, no interior gaúcho.
À época, Hickel argumentou que a estrutura teria impacto negativo no urbanismo e na economia local, em função da competição com comerciantes de menor porte.
Hang respondeu à manifestação com um vídeo, publicado nas suas redes sociais, em que chama Hickel de “esquerdopata” e “da turma do ‘ele não’”, além de afirmar que o arquiteto “adora o MST” e falar para que ele “vá pra Cuba que o pariu”.
O entendimento dos desembargadores da 1ª Câmara foi de que as declarações poderiam danificar a imagem pública e profissional do arquiteto, indo além de mera divergência política.
“As expressões utilizadas pelo querelado, como ‘esquerdopata’ e ‘vá pra Cuba que o pariu’ são exemplos claros de linguagem depreciativa e desonrosa que não contribuem para uma discussão construtiva”, afirmou a magistrada Viviane de Faria Miranda.
“Não se está diante de um debate político, e sim de pontos de vista diferentes em relação ao impacto urbanístico na cidade de Canela. O uso de termos pejorativos e ofensivos, especialmente em um contexto público, agrava a situação, pois visa expor o querelante ao desprezo e à humilhação”, concluiu.
A desembargadora defendeu, ainda, que o vídeo publicado por Hang “ultrapassa os limites do debate público legítimo”, e que a “liberdade de expressão não constitui liberdade de agressão”.
O que diz Luciano Hang
A assessoria de Hang diz que o fato aconteceu há quatro anos, “quando ao instalar a Estátua da Liberdade em frente à loja de Canela, o arquiteto Humberto Hickel fez um abaixo-assinado contra”.
Em um comentário, o empresário diz que “ele não teve apoio na cidade, inclusive pessoas de fora do país assinaram esse abaixo-assinado, ninguém deu bola pra ele e eu fiz um vídeo sobre isso na época”.
Sobre o processo, Hang cita que “em primeira instância, vencemos. O Ministério Público concordou que chamar ele de esquerdopata não seria motivo para criminalizar, sendo um debate político. Mas, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul agiu diferente e considerou um crime, porque a população local ficou contra a posição do cara. Mas, vamos recorrer da decisão”.
Finaliza ainda dizendo que “segue com a consciência tranquila de que apenas exerceu o direito à liberdade de expressão, manifestando sua opinião”.