O consumidor deve ficar atento para os locais que estão liberados para abrirem durante as medidas protetivas em virtude do combate à disseminação do novo coronavírus, de acordo com o Decreto Estadual 40.141/2020, que prevê a suspensão de alguns serviços. A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) está fiscalizando os locais que não devem abrir nesse período e já autuou e fechou 35 estabelecimentos, seguindo as denúncias dos próprios consumidores, por meio das redes sociais e telefones disponibilizados pelo Procon-JP.
Não estão inclusos nas suspensões das atividades estabelecimentos como supermercados e similares, padarias, pet shop, farmácias, clínicas (inclusive veterinárias), bancos, lotéricas, casas de material de construção e oficinas de veículos (para consertos básicos e urgentes).
De acordo com a secretária do Procon-JP, Maristela Viana, a fiscalização do Procon-JP está visitando locais como salão de beleza, lojas de roupas, de aluguel de veículos, lava jatos, lanchonetes e restaurantes (que estavam abertos ao público) e tem feito o fechamento desses locais, inclusive orientando sobre a necessidade das medidas de proteção de combate ao novo coronavírus.
Conscientização
Ela complementa que “não está sendo um trabalho fácil, principalmente em relação ao pequeno comércio na periferia de João Pessoa, porque se trata da sobrevivência financeira das pessoas. Porém, elas têm que entender o risco que estão correndo, além de colocar em perigo outras pessoas. Temos conversado bastante com esse pessoal, mas exigimos o cumprimento imediato da legislação, e só saímos desses locais quando estão fechados”.
Restaurantes e lanchonetes
Maristela Viana explica que o Decreto 40.141/2020 não afeta o funcionamento dos restaurantes e lanchonetes, desde que seja para a comercialização exclusiva de entregas em domicílio (delivery), seja através e aplicativos da internet ou como pontos de coleta pelos próprios clientes (takeaway).
Bancos e lotéricas
Desde o dia 27 de março, os bancos estão liberados para atendimento presencial, exclusivamente para atividades que não possam ser realizadas nos caixas eletrônicos e canais de atendimento remoto, bem como para prestar auxílio aos aposentados, pensionistas e beneficiários do Bolsa Família. “As casas lotéricas também voltaram a funcionar desde o último dia 27, priorizando o atendimento para os pagamentos dos beneficiários do Bolsa Família e, agora, dos que têm direito ao abono emergencial do Governo Federal”, informou a secretária.
Material de construção
As casas de material de construção também voltaram funcionar só que, exclusivamente, para a aquisição de produtos necessários à realização de serviços urgentes, por meio de entrega em domicílio e/ou como ponto de retirada de mercadorias, vedando-se a aglomeração de pessoas. “Sempre lembrando que é importante todas as medidas de proteção por parte do consumidor, bem como é proibida a aglomeração, seja em que circunstância for”, orienta Maristela Viana.
