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Líder da Bancada de Oposição na Câmara Municipal de João Pessoa, o vereador Leo Bezerra (PSB) solicitou na tribuna da Casa, durante sessão ordinária desta terça-feira (30), audiência com o prefeito da Capital para tratar sobre a sanção do projeto que torna obrigatória a divulgação da lista de espera por procedimentos no Sistema Único de Saúde (SUS).
A matéria foi aprovada no plenário da Casa e estabelece a divulgação em site oficial da Prefeitura da lista de espera por consultas, exames e cirurgias, tornando o processo mais transparente. Leo Bezerra agradeceu aos parlamentares pela aprovação, o que foi elogiado pela população por meio das redes sociais.
“Hoje não sabemos os critérios utilizados para as cirurgias eletivas, exames e consultas em João Pessoa. Não sabemos qual a ordem cronológica da escolha das pessoas que vão fazer os exames. Hoje o paciente dá entrada na Unidade de Saúde de um pedido de ressonância e não recebe nenhum protocolo. Não recebe nada que indique o dia e a hora em que o procedimento será realizado”, explicou.
Conforme o parlamentar, o projeto é simples e claro: através do site oficial o paciente saberá o dia, hora e local que o procedimento será feito. No entanto, apesar de ter sido aprovado nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Polícia Públicas (CPP), existe um indicativo de que o projeto será vetado pelo Poder Executivo. A Procuradoria da CMJP inclusive emitiu parecer ressaltando que o projeto contribui para maior transparência na gestão pública.
A divulgação das informações da relação médico/paciente obedecerá o direito à privacidade do paciente que só será identificado pelo número do cartão do SUS ou Cadastro de Pessoa Física (CPF). Para isso será utilizado um sistema disponibilizado pelo Ministério da Saúde com login e senha únicos para cada paciente.
“Que fique registrado o meu pedido de audiência com o prefeito para tratarmos das cirurgias eletivas, consultas e exames em João Pessoa, para que seja verdadeiramente desmascarada e que seja colocada em prática a lei da transparência. Ninguém aguenta mais pedir um procedimento e ficar à mercê de uma Central de Regulação. Meu pedido é para tratar um projeto de interesse de toda população”, frisou na tribuna.
No sistema deverão constar: a data de solicitação da consulta, do exame, intervenção cirúrgica e outro procedimento cirúrgico; a posição que o paciente ocupa na fila; a especificação do tipo de procedimento requerido; além da estimativa de prazo para o atendimento solicitado.