O clima esquentou na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) na sessão desta quarta-feira (22), e teve bate-boca e troca de farpas entre as bancadas de situação e oposição. O motivo: possível pedido de impeachment do prefeito Luciano Cartaxo (PV). A tese foi levantada pelo líder da oposição, o vereador Marcos Henriques (PT), durante discurso no plenário. De acordo com o parlamentar, o gestor da capital está cometendo crime de responsabilidade quando se nega a cumprir as emendas impositivas do Parlamento municipal.
“Existe uma motivação clara para o impeachment do prefeito Luciano Cartaxo. Ele está fazendo um crime de responsabilidade quando não cumpre as emendas. De 2017 para 2018 não tivemos nenhuma emenda cumprida, de 2018 para 2019, a LOA está sendo descumprida. O prefeito vira as costas, isso é um crime de responsabilidade. Quero dizer que irei, de uma maneira tranquila, estudar esse processo, já com aval de alguns advogados, para viabilizar o impeachment do prefeito Luciano Cartaxo”, afirmou Marcos Henriques.
De acordo com o petista, o povo pessoense está achando que os vereadores estão brincando, prometendo algo que não vão cumprir. “Os advogados estão estudando, já tenho parecer favorável para ingressar com esse processo de impeachment. Irei entrar. Não quero dizer que Cartaxo é desonesto, no sentido de ficar com algum dinheiro, mas há um crime de responsabilidade quando vira as costas para a cidade e não cumpre as emendas”, disse.
Marcos Henriques ainda questionou a gestão: “onde estão os R$ 24 milhões do ano de 2017? Onde estão sendo investidos os R$ 24 milhões do ano de 2018? Alguma coisa está acontecendo”.
Conforme o parlamentar, o descumprimento das emendas é “crime de responsabilidade, é improbidade”. Para ele, “isso dá cassação. É lei, e quando você descumpre, tem que estar sujeito as penalidades da lei”.
Elevando o tom, Marcos Henriques foi direto ao fim do seu discurso. “Dois anos e cinco meses tentando dialogar sobre esse tema. Perdi a paciência. Irei protocolar o pedido de impeachment do prefeito Luciano Cartaxo. Crime de improbidade, de responsabilidade”, bradou. “Isso não é brincadeira, é coisa séria”, completou.