O vereador Leo Bezerra (PSB) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nesta desta terça-feira (9), para pedir a rejeição do veto do prefeito Luciano Cartaxo (PV) ao projeto de sua autoria que determina a divulgação da lista de espera por procedimentos médicos na Rede Municipal de Saúde.
O parlamentar destacou que a publicização da lista de espera em site oficial da Prefeitura de João Pessoa já foi implantada em 29 cidades do Brasil. Ele lembrou que c caso mais recente aconteceu em Guarabira, município do Brejo paraibano, cuja lei foi sancionada pelo atual prefeito. “Com um orçamento menor que João Pessoa, Guarabira já implanta a lista de espera”, frisou.
Leo Bezerra destacou ainda que a divulgação da lista de espera também já é realidade nos estados de Santa Catarina e Goiás. “Além disso, já há um Projeto de Lei tramitando no Senado Federal para implantação em todo o País”, ressaltou. “Faço um apelo aos meus pares para que derrubem o veto do prefeito na próxima sessão”, conclamou o vereador.
Anteriormente, Leo Bezerra chegou a solicitar audiência com o prefeito Luciano Cartaxo para discutir o projeto. A matéria foi aprovada no plenário da Casa e estabelece a divulgação em site oficial da prefeitura da lista de espera por consultas, exames e cirurgias, tornando o processo mais transparente. A proposta, porém, recebeu o veto do Poder Executivo.
Conforme o parlamentar, o projeto é simples e claro. “Através do site oficial, o paciente saberá o dia, hora e local que o procedimento será feito. No sistema deverão constar: a data de solicitação da consulta, do exame, intervenção cirúrgica e outro procedimento cirúrgico; a posição que o paciente ocupa na fila; a especificação do tipo de procedimento requerido; além da estimativa de prazo para o atendimento solicitado”, explicou.
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