A matemática da gestão dos leitos Covid-19 em Campina Grande impressiona pelo seu desequilíbrio de distribuição da demanda nos hospitais públicos e por pré-requisitos inflexíveis para internação em UTIs. Enquanto isso, os dados divulgados pelos boletins epidemiológicos diários pela Prefeitura passam a sensação de que o cenário é de estabilidade por conta da divulgação de leitos disponíveis e por um cálculo que usa leitos “virtuais”. Mesmo com toda essa disponibilidade, cinco pacientes foram transferidos para João Pessoa. Mas, afinal, aonde estão os leitos livres de Campina?
Primeiramente, vamos ao cenário atual. A Rainha da Borborema é a segunda cidade com mais casos confirmados de Covid-19, sendo 28.480 até esta terça-feira (25), e também o segundo município com mais mortes por coronavírus no estado, com 865 registros. Conforme a 25ª avaliação do Plano Novo Normal, do Governo do Estado, vigente desde 17 de maio, o município está classificado como bandeira laranja – que recomenda mobilidade restrita. Antes a cidade registrava bandeira amarela, um nível menor na classificação.
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De 15 de abril a 24 de maio, foram 1.180 ocupações gerais em UTIs Covid. Em um levantamento feito pelo Paraíba Já, baseado nos dados do censo hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande, a média é de 30 pessoas internadas em leitos de UTI adulto no Hospital Pedro I nos últimos 39 dias. Porém, há 60 leitos desta natureza instalados naquela unidade.
Desde o início da pandemia, o Hospital Pedro I funciona exclusivamente para atendimento de paciente com Covid-19. São 60 leitos de UTI Adulto, sendo 10 do tipo I e 50 do tipo II. Além disso, são 90 leitos de enfermaria. No entanto, a capacidade máxima é frequentemente atingida nos de enfermaria, o que não acontece na UTI.
No recorte temporal em que a reportagem teve acesso, a menor quantidade de leitos de UTI Covid no Pedro I foi no dia 26 de abril deste ano, com 16 ocupados e a maior ocorreu nos dias 5 e 7 de maio, com 40 ocupados. No dia em que houve a transferência de um paciente de Monteiro apto para internação em UTI pelo agravamento da doença e que deveria ter sido internado em alguma unidade hospitalar campinense, o Pedro I registrava 29 leitos ocupados. Mesmo assim, foi recusado. A reportagem procurou a Prefeitura de Campina Grande para questionar se todos os 60 leitos de UTI Adulto estariam aptos para atender a alta demanda da cidade e região, mas não obtivemos resposta.
De acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (Cnes), sistema de informação do Ministério da Saúde, destes 60 leitos de UTI adulto no Pedro I, metade é habilitados pelo SUS. Isto é, recebem recursos federais para o funcionamento. Os demais 30 leitos são de responsabilidade do ente federativo, no caso, o município de Campina Grande. Pedimos confirmação do custeio de leitos de UTI com recursos municipais, mas até a publicação desta reportagem, a Prefeitura de Campina Grande não se pronunciou.
Dos 30 leitos de UTI adulto habilitados pelo SUS, 20 são os novos instalados durante o primeiro ano da pandemia, inclusive, última atualização da habilitação ocorrida em março deste ano; e outros 10 são os que já existiam e estão habilitados pelo SUS desde 2008.
Gastos com a pandemia em 2021
Em quatro meses neste ano, a Prefeitura de Campina Grande gastou aproximadamente R$ 1.357.389,00 no combate à pandemia, de acordo com os dados de pagamentos na Transparência Municipal, disponibilizados no site da edilidade. O que representa uma média de apenas R$ 339,3 mil por mês, na segunda maior cidade do estado e a segunda mais atingida pela pandemia.
É necessário uma breve explicação para melhor compreensão das informações a seguir. De acordo com o Tesouro Nacional, “empenho é o ato emanado de autoridade competente, que cria para o estado a obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição; a garantia de que existe o crédito necessário para a liquidação de um compromisso assumido; é o primeiro estágio da despesa pública”. A Controladoria-Geral da União (CGU) esclarece que “liquidação consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito e tem como objetivos: apurar a origem e o objeto do que se deve pagar; a importância exata a pagar; e a quem se deve pagar a importância, para extinguir a obrigação”. Já o pagamento, para o Tesouro Nacional, “é o último estágio da despesa pública. Caracteriza-se pela emissão do cheque ou ordem bancária em favor do credor”.
Nas despesas, chama atenção que a Prefeitura não realizou gastos com a pandemia em janeiro. Por sua vez, dos quatro meses investigados, fevereiro foi o que mais apresentou cifras, com R$ 1.127.341,72.
Com relação aos gastos, a reportagem do Paraíba Já também questionou a Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande sobre os investimentos na manutenção de leitos de UTI Covid no Hospital Pedro I. Mais uma vez não obtivemos resposta até a publicação desta reportagem.
Por outro lado, a gestão de Bruno Cunha Lima já recebeu mais de R$ 11 milhões do Governo Federal, somente em 2021, destinados especificamente para área da saúde. Os dados são do Portal da Transparência, da Controladoria-Geral da União (CGU). Em janeiro, a prefeitura campinense recebeu R$ 460 mil. Depois voltou a receber em março, quando embolsou R$ 4,7 milhões. No mês seguinte recebeu R$ 2,2 milhões. Já em maio, embolsou mais de R$ 4,3 milhões. Confira a distribuição percentual dos repasses abaixo.
Pouca ocupação, muita sobrecarga para a rede
Mas vamos “começar do começo”. Campina Grande é referência para o atendimento da 2ª macrorregião, composta por mais de 60 cidades da região que não possuem unidades hospitalares de média e alta complexidade. O Plano Estadual de Contingência Covid-19 aponta que há 167 leitos de UTI para atendimento de pacientes infectados pelo novo coronavírus. Destes, 4 são pediátricos, localizados no Hospital da Criança e do Adolescente. Os demais estão distribuídos no Pedro I (60), João XXIII (9), Isea (6), Trauma (5), Hospital das Clínicas (60) e o HU Alcides Carneiro (10).]
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Curiosamente, o boletim epidemiológico gerado pela Prefeitura de Campina Grande contabilizava os leitos privados dos hospitais Santa Clara e Antônio Targino. Existem UTIs neles, só não são acessíveis para a população dependente do SUS.
Com igual capacidade de tratamento intensivo do Pedro I, o Hospital das Clínicas, gerido pela Secretaria de Estado Saúde, vive uma outra realidade da pandemia. De 15 de abril a 24 de maio, a média de UTIs ocupadas foi de 57, sendo, ao todo, 2.238 ocupações gerais em leitos de UTI. No dia em que o Pedro I registrou a menor ocupação de UTIs (16), o das Clínicas registrava 50 leitos em uso. Três vezes mais que o hospital municipal.
Neste maio, o Clínicas passou quatro dias consecutivos com 100% de ocupação. Foi no dia 24 de abril em que registrou menor índice: 48 UTIs em uso. Em porcentagem, equivale a 80% da lotação.
O contraste dramático entre as duas unidades pode ser visto no infográfico abaixo.
A justificativa da gestão do prefeito Bruno Cunha Lima (PSD) é de que o Hospital Pedro I funciona com critérios de internação em UTI diferenciados dos que são adotados pelos protocolos estaduais. Ainda há a argumentação para reserva técnica de leitos. Mas antes de falar sobre protocolos e reservas, vamos a outro capítulo da história.
CRM-PB: um caso à parte?
Quando a pandemia se tornou uma realidade inevitável para os paraibanos, o Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) se propôs a monitorar a ocupação de leitos no estado. Semanalmente, levantamentos e relatos de visitas técnicas e até mesmo fiscalizações são divulgados pela entidade.
Mas também há relatos de negação de atendimentos no Pedro I. Como aconteceu com os cinco pacientes da macrorregião de Campina Grande que não conseguiram ser internos e acabaram por ser transferidos para a capital.
Observando bem, o monitoramento feito pelo CRM-PB sobre a ocupação de leitos é feito assim como a reportagem fez: baseia-se em dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Carece de uma maior fiscalização in loco, até para verificação das condições de trabalho dos médicos diante da exaustiva rotina laboral ocasionada pelo crescimento dos casos.
Porém, quanto à informação de reserva de leitos de UTI no Pedro I, a entidade se posicionou contra. Até porque, parte da rede pública de saúde de Campina Grande registrou na última segunda-feira (24), por exemplo, 100% de ocupação de UTIs, como o Clínicas, Trauma e HU Alcides Carneiro.
Polêmica da reserva técnica: ter ou não ter?
Precisamos ter os seguintes dados memorizados: o Hospital Municipal Pedro I possui 60 leitos existentes de UTI e 90 de enfermarias, conforme registros no Cnes.
Mas o que é reserva técnica? São leitos de retaguarda, que ficam à disposição da unidade hospitalar para outros tipos de atendimentos – nesse caso, que não constam como regulação do Estado para casos de Covid-19.
A direção da unidade hospitalar pediu os leitos sob o argumento de que também atendiam demandas do tipo “porta-aberta”, pacientes – inclusive infectados com coronavírus – que procuram espontaneamente o hospital para serem atendidos.
A reserva técnica do Pedro I então é composta por 10 leitos de UTI e 20 de enfermarias. Portanto, ficando com 50 leitos de UTI e 70 de enfermaria para uso contínuo. Os leitos de enfermaria, por possuírem uma rotatividade diária, são usados à exaustão, sem se preocupar com a reserva, como já relatou o diretor-geral do hospital, Tito Lívio, em diversas ocasiões, a última delas em entrevista a um programa de rádio local, na noite da segunda-feira (24).
O paciente da “porta-aberta” agora precisa ser regulado e informado ao Estado. Ficou pactuado entre a Secretaria de Estado da Sáude e Secretaria Municipal de Saúde, durante encontro promovido pelo Ministério Público da Paraíba, que a secretaria de Filipe Reul passará a informar à regulação os dados do paciente que ocupar um leito a partir de demanda espontânea. Portanto, é dever da SMS relatar, oficialmente, se um paciente foi atendido em pronto-atendimento e precisou usar o leito, teoricamente, da reserva técnica. A medida é necessária para que haja controle da utilização dos leitos.
A reportagem do Paraíba Já contatou a Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande solicitando informações sobre quando essa reserva seria usada. Até a publicação desta reportagem a prefeitura não se manifestou.
Mudança de comportamento
Após a polêmica que se tornou o tema, com a recusa da internação em UTI de um paciente do município de Monteiro na sexta-feira (21), o direcionamento parece ter mudado no Hospital Pedro I. Ao menos teoricamente. Durante a reunião com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), na segunda-feira (24), pela primeira vez, Tito Lívio, diretor da unidade hospitalar, admitiu que receberiam na UTI pacientes sem ser somente com a necessidade de intubação.
Publicamente também houve a mudança de direção com relação às internações em UTIs no Pedro I. “Leitos de UTI aceitamos todos, porque não chegamos nem perto da reserva técnica, por assim dizer. E não deixamos ninguém esperando. Esses pacientes [de Monteiro] não é porque o Pedro I ficou com vagas escondidas da população, e sim porque já estávamos com 105% de ocupação. Não ficou vaga escondida do paraibano, estamos aceitando”, disse Tito Lívio. Vale lembrar que a lotação citada pelo diretor diz respeito à ocupação de enfermarias, não de UTIs. Além disso, mesmo sem estar perto da reserva técnica, o hospital negou a internação do paciente vindo do município de Monteiro.
De acordo com normativas da Secretaria de Estado da Saúde, é evitado o transbordo de paciente – quando ele é levado de uma macrorregião para outra. É público o entendimento de que a regulação tem relação de confiança com os entes [Municípios ou Estados], não há força de polícia. Quando não há vagas numa unidade hospitalar, a única alternativa é levar o paciente para ainda mais longe de casa e encaminhá-lo para outra macrorregião.
O drible matemático e a maquiagem dos dados
Os números das ocupações de leitos de UTI adulto para Covid-19 estão totalmente atrelados à bandeira que o município vai receber no Plano Novo Normal, do Governo do Estado, que recomenda ações de enfrentamento à pandemia, como fechamento parcial ou total de estabelecimentos como bares, restaurantes e shoppings, além da abertura ou horário do comércio, funcionamento de órgãos, entre outro pontos.
Como já vimos, o Plano de Contingência da Covid-19 do Estado da Paraíba oferta 167 leitos de UTIs implantados na 2ª Macrorregião (Campina Grande). São 163 leitos, sem os infantis, que não entram nas métricas de ocupações, já que é um público minimamente atingido pela Covid-19.
No Hospital Pedro I são 60 leitos de UTI e 90 de enfermaria, sem a reserva técnica se tornam 50 leitos de UTI e 70 de enfermaria. No último boletim divulgado pela Prefeitura de Campina Grande, nesta segunda-feira (24), são divulgados 127 leitos ocupados no hospital. A Prefeitura de Campina Grande não divulga as porcentagens específicas de ocupações dos leitos de UTI e enfermarias no Pedro I, apenas número geral.
Com base nesse número geral, aliado ao entendimento público que eles usam os leitos de enfermaria à exaustão (90), mas resguardam a reserva técnica de UTIs que são 10 leitos (ficam 50 UTIs), temos então um número de 140 leitos totais (UTIs e enfermarias juntos) no Pedro I.
São 127 leitos ocupados de 140 disponíveis. O Hospital Pedro I então apresentou uma ocupação de 90,7% do total de leitos nesta segunda-feira (24). O que mostra que a unidade hospitalar campinense está à beira do colapso.
Em maio deste ano, por exemplo, o Pedro I nunca chegou a ter 50 leitos ocupados, que seria sua lotação total disponível e com margem da reserva técnica (10 leitos) ainda resguardada. O máximo de leitos ocupados foi 40, que aconteceu somente em dois dias (5 e 7 de maio). No quinto mês do ano, a média de ocupação foi de 31 leitos de UTI – dos quais, vale lembrar, 30 são mantidos com recursos do SUS. Teoricamente, a prefeitura então arcou com apenas um leito de UTI, não se sabe por quantos dias.
O cálculo divulgado pela prefeitura campinense e pelo prefeito Bruno Cunha Lima jamais utilizou a totalidade dos leitos disponíveis para internar os pacientes (50 leitos de UTI), mas sempre usa o número total disponível de 60 leitos (utilizando até a reserva técnica) para o cálculo da sua ocupação, o que deixa a média de ocupação baixa. A possível manobra é para passar uma sensação de controle da pandemia na cidade, elemento que, inclusive, foi alvo de reclamação do MPPB na reunião da segunda-feira.
E quem se interna numa UTI em Campina?
O dilema é grande. Não há consenso entre Município e Estado. A SES preconiza, baseado em evidências científicas, através do documento ‘Protocolo Clínico – Centro Estadual de Disseminação de Evidências em Saúde da Covid-19 da SES-PB‘, publicado em abril de 2020, com dados, recomendações, checklists, informações e sistema de ‘score’ (placar) para definir internações e procedimentos adotados no atendimento a pacientes com coronavírus na Paraíba.
“Existe realmente essa diferença entre os protocolos [do Município e do Estado]. No Pedro I enviamos para a UTI com alguns critérios que o Estado nem sempre acompanha. Conversei com ele [Daniel Beltrammi], e nos prontificamos a conversar com o chefe da regulação, para unificarmos isso sim e afinar ainda mais essa regulação”, afirmou Tito Lívio, em entrevista na segunda-feira (24).
O que diz o Protocolo Clínico para Covid-19 da Secretaria de Saúde da Paraíba? A SES se baseia em estudos internacionais, que utilizam o “National Early Warning Score“, em tradução livre “Escore [placar] para alerta precoce”, onde são avaliados cinco parâmetros fisiológicos, com cada um recebendo uma nota de 0 a 3 pontos. O escore será definido a partir da soma das pontuações atingidas na avaliação do sensório, temperatura, frequência cardíaca, pressão arterial sistólica, saturação periférica e oxigênio e suplementação de oxigênio.
A partir disso, a SES desenvolveu um modelo mais curto e simplificado para direcionar a decisão clínica e o tipo de manejo a ser indicado nos pacientes. O documento então aponta uma série de sintomas a serem identificados. Conforme o protocolo, o paciente é suspeito para Covid-19 quando houver a presença de dois ou mais sintomas, dos quais: febre (temperatura igual ou maior que 37,8 graus), tosse seca, dispneia (falta de ar), mialgia (dor muscular), coriza nasal e fadiga nos últimos sete dias. O próximo passo é fazer a classificação do paciente dentro do contexto de síndrome gripal, onde os profissionais de saúde avaliam componentes como apresentação severa de disfunções orgânicas na vigência da infecção por Covid-19, além de idade e comorbidades.
Após essa classificação do escore, a equipe de saúde será responsável pela graduação em risco de acordo com as avaliações anteriores. Risco alto: quando for igual ou maior que três pontos, sendo classificado como vermelho; neste caso, o paciente deverá ser encaminhado ao Centro de referência do Covid-19. Risco intermediário: quando a pontuação for dois, será de nível amarelo, a situação na qual o indivíduo deverá ser analisado pela unidade básica de Saúde, objetivando conciliação medicamentosa, e evitando descompensação clínica que possa, eventualmente, causar mais agravos ao paciente em exposição ambiental ao Covid-19; já os indivíduos com risco intermediário mas com frequência respiratória igual ou maior que 25 IRPM (incursões respiratórias por minuto) ou saturação periférica de oxigênio (oximetria) menor ou igual a 93%, deverão ser classificados como nível laranja, sendo necessário a sua avaliação clínica em Hospital de Pronto-Atendimento ou Unidade de Pronto-atendimento (UPA). Risco simples: o escore zero ou um é o paciente com nível verde, sem quaisquer necessidades de procura de atendimento médico/USF, apenas manter isolamento social; deve receber orientação para procurar hospital, sem sinais de alarme.
Pelos casos acompanhados, com acesso ao censo diário de pacientes, boletins de internação, investigação de casos e coleta de informações com fontes, os pacientes que se internavam na UTI do Hospital Pedro I eram majoritariamente apenas os que necessitavam de intubação invasiva.
O Paraíba Já fez o pedido de esclarecimentos sobre os critérios para internação de pacientes no município, já que diferem das prerrogativas dos protocolos da Secretaria Estadual de Saúde (News Fast COVID-19). A Prefeitura de Campina Grande não quis comentar até a publicação desta reportagem.
Operação Abafa?
Pouco mais de um mês após visitar a cidade, o ministro da Saúde Marcelo Queiroga retorna à Campina Grande para um novo encontro que acontece nesta sexta-feira (28).
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Pela agenda divulgada, a missão do ministro de Jair Bolsonaro é justamente visitar os hospitais campinenses superlotados que atuam no combate à pandemia.
Na pauta também devem estar a vacinação contra a Covid-19, recursos para investimentos na área da saúde e outros temas relacionados ao enfrentamento à pandemia no estado.