Aprovado pela Câmara de Vereadores de João Pessoa, na Paraíba, o polêmico projeto de lei que proíbe a participação de crianças em “paradas gays e eventos similares” chegou à mídia nacional. Nas últimas horas, alguns dos principais portais de notícias do país repercutiram a proposta apresentada pelo vereador Tarcísio Jardim (PP) e aceita em plenário pela maioria dos parlamentares que compõem o Legislativo da Capital.
Por considerar o projeto inconstitucional, o Ministério da Pública Paraíba tem recomendado ao prefeito da capital paraibana, Cícero Lucena (PP), que vete a proposta. Cícero, no entanto, ainda não se pronunciou sobre o tema. Caso o prefeito barre, o veto ainda pode ser derrubado pelos vereadores, e a lei seria promulgada.
Autor da proposta, Tarcísio Jardim alega que o projeto surgiu porque haveria uma “necessidade de se proteger as crianças” da participação nesses eventos, e que “muitas vezes” elas vão “contra as suas vontades”.
O vereador cita que “paradas do Orgulho Gay inicialmente tinham o condão de expor a liberdade sexual de todos através da conscientização da população”, mas isso teria mudado ao longo dos anos.
Já o Ministério Público, por meio das promotoras Fabiana Lobo e Liana Espínola, apontam que o projeto é discriminatório contra a população LGBTQIA+.
“Muito preconceito é um ato de homofobia, de transfobia e por isso padece de inconstitucionalidade. Essa lei foi aprovada para atacar diretamente a população LGBTQIA+, demonstrando preconceito com essa população. Se houver em qualquer evento situações que de fato fujam do contexto legal, como um ato de erotização, ele deve ser apurado de forma isolada”, pontuou a promotora Fabiana Lobo.
Confira abaixo a repercussão na mídia nacional
Uol: Lei que veta criança em parada LGBTQIA+ é aprovada em João Pessoa; MP reage
Correio Braziliense: Câmara de João Pessoa aprova lei que proíbe crianças em paradas LGBT
Poder 360: Câmara de João Pessoa aprova lei que veta crianças em eventos LGBT+
Metrópoles: Câmara aprova projeto de lei que proíbe crianças em parada gay
iG: Lei proíbe crianças em parada LGBTQ+ em João Pessoa; MP pede veto
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