As inscrições para projetos culturais que contam com recursos da Lei Paulo Gustavo estão abertas. Ao todo, a Fundação Cultural da Prefeitura de João Pessoa (Funjope) conta com quase R$ 7 milhões para a realização dos projetos na cultura da Capital.
Para o edital do concurso público ‘O Novíssimo Cinema Parahybano’, cujo valor é de R$ 4.224.90, as inscrições começaram na última quarta-feira (6) e vão até 06 de outubro. Clique aqui para se inscrever.
Serão selecionados projetos e propostas nas linhas de desenvolvimento de obra audiovisual, produção, participação em ambientes de mercado nacionais e/ou internacionais, difusão de obra audiovisual, formação de profissionais da área e pesquisa do audiovisual paraibano como foco no mercado audiovisual de João Pessoa, fomentando o desenvolvimento estratégico da cadeia produtiva do setor na cidade.
Dúvidas relativas ao edital ‘O Novíssimo Cinema Parahybano’ poderão ser esclarecidas pelo e-mail [email protected]. No assunto, deve conter ‘Dúvida Edital O Novíssimo Cinema Parahybano’.
Confira os editais
Lei Paulo Gustavo – Foram lançados pelo governador João Azevêdo 13 editais na Paraíba: um edital específico para o audiovisual e 12 editais que vão abranger as demais linguagens artísticas – sendo um para cada Regional de Cultura (RC), totalizando R$ 48.677.436,90 de investimentos executados pelo Governo do Estado. O objetivo é mitigar os efeitos ainda sentidos no setor cultural em função da pandemia de Covid-19; essa é a segunda Lei Federal com característica emergencial, a primeira foi a Lei Aldir Blanc I. As inscrições serão realizadas no período de 9 de setembro a 9 de outubro/2023.
ICMS Cultural – O Edital é destinado à seleção de projetos culturais que serão financiados com recursos da Renúncia Fiscal. Estão previstos investimentos da ordem de R$ 3.357.320,29. Por meio desse programa, as empresas podem abater 100% daquilo que investirem na cultura no momento em que forem pagar o ICMS. Essa é a primeira etapa do processo de regulamentação do Sistema Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura.
Arte na Bagagem – O programa tem o objetivo de contribuir para a inserção da produção cultural paraibana em níveis regional, nacional e internacional. Serão investidos R$ 500 mil nesta 2ª chamada (para a primeira foram destinados outros R$ 500 mil). As inscrições vão até 30 de setembro/2023.
Mostras e Festivais de Cinema – Estas ações têm o objetivo de multiplicar as janelas de exibição para dar vazão a um aumento considerável da produção do setor, decorrente dos investimentos originários da Lei Aldir Blanc (2020), da Lei Paulo Gustavo (2022) e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (2022). Serão investidos R$ 600 mil e as inscrições estão abertas de 5 a 25 de setembro de 2023.
Conselho de Cultura – As eleições do Consecult estão marcadas para 15 de dezembro/2023, quando serão escolhidos 12 novos representantes da sociedade civil (e seus respectivos suplentes). O Conselho tem ao todo 24 conselheiros, contando com os 12 representantes de órgãos do poder público. A novidade é que as eleições terão urnas eletrônicas.
Conferência Estadual de Cultura – A conferência será realizada de 16 a 18 de novembro, em Campina Grande. Esse evento unificará em documento único da Paraíba as propostas votadas e escolhidas nas Conferências Municipais. Os delegados paraibanos serão escolhidos em Campina Grande para participarem e defenderem suas propostas na Conferência Nacional, de 4 a 8 de março/2024.