A Paraíba tem uma nova lei que garante atendimento prioritário a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública de saúde da Paraíba. A legislação entrou em vigor nesta quarta-feira (27), conforme consta no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE).
A lei determina a distribuição de pulseiras de identificação para pacientes com autismo no momento da triagem, sinalizando a prioridade no atendimento. A proposta foi feita pelo deputado estadual Tovar Correia (PSDB).
Com a nova legislação, os profissionais de hospitais, maternidades e postos de saúde deverão avisar à equipe médica acerca da prioridade dos pacientes com autismo enquanto estiverem em atendimento em quaisquer unidades do estado.