Lei determina que todos os assentos de ônibus são preferenciais em JP

Idosos, obesos, pessoas com deficiência, gestantes e pessoas acompanhadas de criança de colo já podem reivindicar qualquer um dos assentos no transporte coletivo urbano. A permissão está amparada na Lei Municipal 1.859, de nove de março de 2017, que determina que todos os assentos dos ônibus passem a ser considerados preferenciais. A Lei é de autoria do ex-vereador Marmuthe Cavalcanti, candidato a deputado estadual.

O superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa, Adalberto Araújo, destacou a importância de garantir a aplicação da legislação. “É essencial que observemos tanto para aqueles que já possuem a garantia por lei, como também percebermos quem precisa de um olhar diferenciado. É essencial que o sistema esteja pronto para acolher essas pessoas”, defendeu.

Com o objetivo de conscientizar os demais usuários, incentivar o cumprimento da legislação e embasar a reivindicação de quem tem direito ao assento preferencial, a Semob-JP tem atuado em parceria às empresas de transporte urbano na fixação de adesivos que trazem o texto da lei. De acordo com o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de João Pessoa (Sintur-JP), Isaac Moreira, todos os ônibus estarão adesivados até o final da semana.

Na capital paraibana, 540 ônibus fazem as linhas de transporte coletivo na Capital. Até a implantação da Lei, duas poltronas eram destinadas às pessoas com prioridades, saindo de fábrica com dimensões e cores diferentes. A partir de agora, todos os 52 assentos dos ônibus são preferenciais.

Respeito

Marmuthe Cavalcanti disse que a iniciativa também contribui para estimular o respeito e a solidariedade entre os passageiros. “Os idosos, por exemplo, estão mais propícios ao desequilíbrio no interior dos ônibus, devido à fragilidade física e, principalmente, por conta de freadas e arrancadas bruscas. Da mesma forma se enquadram as pessoas com deficiência, gestantes e com crianças de colo, que podem sofrer sérios problemas devido à indisponibilidade do assento preferencial”, ressaltou.

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