A partir desta terça-feira (14), bares, lanchonetes e restaurantes da Paraíba devem treinar seus funcionários na Manobra de Heimlich, técnica de primeiros socorros utilizada para salvar pessoas em casos de engasgo. A obrigação está prevista na Lei nº 13.985, de autoria do deputado Felipe Leitão, sancionada pelo governador João Azevêdo e publicada no Diário Oficial do Estado.

De acordo com a legislação, os estabelecimentos devem promover treinamentos práticos e afixar cartazes explicativos em locais visíveis, para que clientes e colaboradores conheçam o procedimento. O treinamento precisa ser renovado anualmente e ministrado por profissionais da saúde habilitados em primeiros socorros.

O Poder Executivo terá 60 dias para regulamentar a lei, incluindo critérios de fiscalização, sanções em caso de descumprimento e padronização dos materiais informativos.

Entenda a Manobra de Heimlich

A Manobra de Heimlich é indicada para situações de asfixia por engasgo, quando um objeto, geralmente alimento, obstrui as vias respiratórias. O procedimento varia conforme a idade da vítima — bebês, crianças e adultos recebem técnicas diferentes — e deve ser aplicado quando a pessoa não consegue falar, tossir ou chorar.

Se a vítima não responder após três tentativas, há risco de parada cardiorrespiratória, e o Samu deve ser acionado pelo 192, número válido em todo o território nacional.