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Lava Jato completa cinco anos com novo juiz, mudanças nas equipes e polêmica sobre fundo

A Operação Lava Jato completa cinco anos neste domingo (17) com novo juiz, mudanças na composição das equipes de investigação da Polícia Federal (PF) e a polêmica sobre a criação de um fundo com R$ 2,567 bilhões devolvido pela Petrobras devido a um acordo fechado com as autoridades norte-americanas.

Da deflagração da primeira fase, em uma segunda-feira de 2014, decorreram outras 59 etapas, 49 sentenças e mais de 150 condenados. Ao todo, R$ 13 bilhões são alvo de recuperação por meio de leniências, acordos e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).

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Mudanças na Justiça
Depois de mais de quatro anos e meio como o juiz frente às ações penais da Lava Jato do Paraná, na primeira instância, Sérgio Moro pediu exoneração do cargo ao aceitar o convite do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Desde a deflagração da operação, a 13ª Vara Criminal de Curitiba passou a julgar exclusivamente processos decorrentes da operação, mas permaneceu com aqueles que já tramitavam antes da Lava Jato.

A juíza substituta Grabriela Hardt assumiu os processos da Lava Jato interinamente após o pedido de afastamento de Moro. A primeira sentença dela foi publicada três dias após o pedido de exoneração de Moro.

Entre as quatro sentenças de Hardt no período em que esteve frente à 13ª Vara Federal de Curitiba, está a que condenou Lula pela segunda vez na Lava Jato, no caso do sítio de Atibaia. O ex-presidente disse que é inocente e que vai recorrer.

Mudanças na PF
A PF em Curitiba, onde três equipes atuam exclusivamente na Lava Jato, teve alterações significativas de pessoal neste ano. Ao menos cinco nomes deixaram a capital paranaense: Igor Romário de Paula, Roberval Ré Vicalci, Fábio Salvador, Felipe Hayasho e Maurício Valeixo.

No lugar de Valeixo, assumiu Luciano Flores, que já tinha atuado em fases importantes da Lava Jato e avalia como positivas as mudanças ocorridas na equipe. “Então, se nós conseguirmos atingir esse objetivo, de pessoas que têm perfil para isso, de formar entre oito a dez equipes policiais, nós chegaríamos a um número de 50 profissionais dedicados exclusivamente à Lava Jato em Curitiba. Esse seria um número ideal para que a gente pudesse dar vazão às nossas necessidades”, declarou.

A polêmica do fundo privado da Lava Jato
A força-tarefa da Lava Jato do MPF do Paraná se envolveu, recentemente, em uma polêmica sobre a criação de um fundo privado bilionário para gerir recursos recuperados na operação.

O projeto previa a constituição de uma fundação de direito privado para destinar parte dos recursos a iniciativas sociais, em áreas como saúde, educação e meio ambiente.

O primeiro passo foi dado em 25 de janeiro, quando a Justiça Federal homologou acordo entre MPF e Petrobras na qual a estatal se comprometeu a depositar US$ 682,56 milhões como restituição dos crimes identificados na Lava Jato. Em 30 de janeiro, a Petrobras depositou o equivalente em reais (R$ 2,567 bilhões) em conta vinculada à 13ª Vara Federal de Curitiba, que julga os casos da operação.

Desse valor, cerca de R$ 1,25 bilhão seria aplicado em um fundo patrimonial gerido por uma fundação independente e distribuídos os rendimentos para projetos de combate à corrupção e promoção da cidadania e da integridade.

G1

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