A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), em parceria com a Secretaria da Mulher (Semdh) e com a Secretaria de Articulação Municipal (Sedam), lançam nesta segunda-feira (25), às 9h, no hotel NordLuxxor Tambaú, em João Pessoa, o selo “Prefeitura Parceira da Mulher”. Na ocasião, também será instalado o Movimento de Mulheres Municipalistas, formado por prefeitas paraibanas.
O objetivo do selo “Prefeitura Parceira da Mulher” é de estimular prefeitas e prefeitos a adotarem medidas efetivas para instalar ações, programas e políticas de direitos das mulheres. A pontuação será definida por meio do regulamento e a comissão de avaliação será instalada na primeira semana de abril. No mesmo local, a Famup também estará promovendo o curso de Qualificação para servidores que atuam na Assistência Social dos municípios, em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Sobre o selo
As ações que ocorrerão neste ano devem ser preenchidas e enviadas por meio de inscrições que serão abertas em dezembro. A premiação ocorrerá sempre em março do ano subsequente e os critérios seguirão algumas propostas de compromissos, como, entre outras, inserir projeto de doulas na Atenção Básica, realizar a capacitação de agentes comunitários para o enfrentamento à violência doméstica e morte materna, definir cota mínima de 50% de mulheres nos cargos de primeiro escalão nas gestões, criar órgãos de políticas pra mulheres, realizar feiras e espaços de comercialização para mulheres produtoras e artesãs, criar casa de passagem para acolhimento temporário de mulheres em situação de violência.
