A Caixa Econômica Federal na Paraíba divulgou, no final da tarde desta quarta-feira (28), uma nota se reportando aos documentos divulgados pela bancada de oposição ao prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), que apontaram a esposa do secretário Cássio Andrade (Infraestrutura), Luciana Torres Maroja Santos, como uma das envolvidas nos processos burocráticos para a autorização de disponibilidade de recursos para a obra de revitalização da Lagoa.
De acordo com os documentos apresentados pela oposição, Luciana, que é engenheira da Caixa, era signatária dos ofícios de desbloqueio de recursos para pagamentos das medições da obra da Lagoa.
Os documentos revelados pela oposição estão disponíveis no portal do Sistema de Convênios (Siconv) e mostram que, até a 10ª medição da obra da Lagoa, a esposa do secretário Cássio integrou a equipe da Gerência de Governo (Gigov), setor da Caixa que viabilizou a liberação dos recursos federais para a obra da Lagoa.
O que diz a Caixa
Na nota, a Caixa explica que os desbloqueios dos recursos para a obra da Lagoa foram feitos por uma “equipe multidisciplinar” do banco, mas não negou a participação da esposa do auxiliar do prefeito em tais procedimentos.
Ainda na nota, a Caixa deixa claro que toda responsabilidade sobre a execução da obra da Lagoa coube à Prefeitura de João Pessoa. “A Caixa informa ainda que a aferição do percentual de obra executada é pautada no boletim de medição enviado pelo tomador (PMJP)… A liberação de recurso está condicionada a apresentação, pelo contratante, de toda documentação legal prevista em contrato, conforme legislação vigente. O ente tomador é o único responsável pela apresentação do projeto técnico, pela licitação, execução e fiscalização das obras.”
O que diz a oposição
Procurado para comentar o teor da nota emitida pela Caixa, o vereador Bruno Farias (PPS), líder da bancada de oposição, disse que em momento o texto divulgado pelo banco negou a participação da esposa do secretário de Cartaxo.
“Em nenhum momento a nota afirmou que Ela (Luciana) não participou. Sabe por que? Porque ela participou, sim. Os documentos que apresentamos mostram ela signatária dos ofícios de desbloqueio de recursos para pagamentos das medições que a Prefeitura de João Pessoa, através da Seinfra, cujo secretário é o marido dela, enviava”, disse Bruno Farias, acrescentando que parte medições da obra da Lagoa foram superfaturadas, conforme atestado pela Controladoria Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal.
Bruno ainda citou um cunhado da esposa de Cássio Andrade. “O tráfico de influência na obra da Lagoa está mais do que comprovado, pois os recursos desbloqueados na Caixa para pagar as medições beneficiavam a empresa Compecc, que tinha como um dos funcionários o concunhado do secretário, Marcos Santos Junior, que, a propósito, além de cunhado da engenheira da Caixa, era sócio dela numa empresa de construção civil no Ceará”, observou.
Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pela Caixa:
A Caixa Econômica Federal informa que, na qualidade de Mandatária da União para transferências de recursos do OGU (Orçamento Gerald a União), promove análises, efetiva contratos de repasse e acompanhamento dos objetos contratados, adotando procedimentos regidos estritamente por normativos dos gestores dos programas, além dos normativos internos que definem e delimitam a atuação dos seus empregados nos processos.
A CAIXA informa ainda que a aferição do percentual de obra executada é pautada no boletim de medição enviado pelo tomador.
Além disso, o banco efetua o desbloqueio dos recursos proporcionalmente ao percentual de obra executado, conforme previsto em projeto, limitado aos valores liberados pelo ministério gestor do programa.
A liberação de recurso está condicionada a apresentação, pelo contratante, de toda documentação legal prevista em contrato, conforme legislação vigente. O ente tomador é o único responsável pela apresentação do projeto técnico, pela licitação, execução e fiscalização das obras.
A CAIXA esclarece que estas atividades são acompanhadas por equipe multidisciplinar e são realizadas com base na documentação apresentada pelo Proponente/Tomador, bem como nas informações coletadas nas vistorias às áreas de intervenção. Dessa forma, nenhuma ação é conduzida por uma única pessoa.
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