A Justiça rejeitou a denúncia do Ministério Público do Estado (MPRJ) contra o cantor Guilherme Aparecido Dantas Pinho, o MC Guimê, e o lutador Antônio Carlos Coelho de Figueiredo Barbosa Júnior, conhecido como Cara de Sapato, pelo crime de importunação sexual contra a mexicana Dania Mendez durante o Big Brother Brasil 23. O MPRJ pode recorrer.
O inquérito da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Jacarepaguá, que indiciou os dois pelo crime que teria acontecido durante o programa, foi encaminhado ao MP em abril do ano passado.
Na decisão que rejeitou a denúncia, o juiz Aylton Cardoso Vasconcellos, da 2ª Vara Criminal de Jacarepaguá, ressaltou que a vítima não foi ouvida antes da denúncia.
“Embora a Lei 13.718, de 2018 ter passado a permitir a deflagração de ação penal pública incondicionada em relação ao delito descrito na denúncia não significa de modo algum que a persecução penal possa ter início sem que a vítima seja ouvida ou de forma indiferente à sua vontade”, escreveu o juiz.
O MPRJ chegou a oferecer um acordo de não persecução penal – mas os dois tinham que assumir que praticaram o crime. Entretanto, a defesa de Cara de Sapato rejeitou a opção.
“Estamos comemorando a decisão de hoje, em que a Justiça finalmente reconhece que os elementos essenciais ao crime de importunação sexual não estão presentes”, disse Ricardo Sidi, advogado de Cara de Sapato.
“Nós levamos aos autos diversas manifestações da Dania revelando que em nenhum momento se sentira sexualmente ofendida pelo Antônio. A decisão está correta e alinhada com a jurisprudência dos tribunais superiores”, acrescentou Bruno Viana, também da defesa do lutador.
Após a decisão, Cara de Sapato postou uma mensagem em suas redes sociais: “Todas as coisas cooperam para o bem daqueles que amam a Deus”.
“A decisão observou que a denúncia foi prematura e que a oitiva da vítima feita de forma extemporânea e unilateral feriu o princípio do contraditório e ampla defesa sem a devida tradução para o Português, o que não corroborou a materialidade do delito”, diz José Estevam Macedo Lima, advogado do MC Guimê.
O caso
O cantor e o lutador teriam abusado da mexicana Dania Mendez durante uma festa dentro da casa do Big Brother Brasil (BBB), em Jacarepaguá, na Zona Oeste da cidade, onde os três estavam confinados.
Durante a festa do líder realizada na noite de quarta para quinta, Guimê passou a mão no corpo de Dania Mendez, mexicana que entrou na casa para um intercâmbio, sem o consentimento dela. Cara de Sapato deu um beijo e fez contatos físicos forçados em Dania. Guimê e Cara de Sapato foram eliminados do programa por conta do fato.
A investigação contra Guimê e Cara de Sapato foi aberta no dia 16 de março e durou pouco mais de um mês. As equipes de Cara de Sapato e de Guimê pediram desculpas pelas atitudes dos participantes ao longo do dia.