A Justiça Federal, por meio da 3ª Vara, cassou, nesta terça-feira (19), uma decisão da comissão eleitoral da OAB que havia indeferido o pedido do candidato à presidência da OAB-PB, Paulo Maia, para barrar o uso de camisetas com mensagens ofensivas por apoiadores de seu adversário, o atual presidente e candidato à reeleição, Harrison Targino.
A decisão judicial determinou a proibição da circulação de camisetas estampadas com a frase “assédio não”, utilizadas por apoiadores de Harrison, liderados pela advogada Marina Cunha Lima. Segundo o juiz, o material representava uma campanha difamatória, com o intuito de obter vantagem eleitoral ilícita.
As camisetas associavam Paulo Maia, de forma depreciativa, a acusações de assédio moral supostamente ocorridas durante sua gestão anterior como presidente da OAB/PB. No entanto, os episódios mencionados ainda não possuem decisão judicial definitiva.