A Justiça determinou nesta quarta-feira (22) que a vereadora Eliza Virgínia retire imediatamente vídeos e publicações em suas redes sociais que contêm discurso de ódio contra a comunidade LGBTQIA+.

A decisão do juiz Gustavo Procópio, da 2ª Vara Cível de João Pessoa, estabelece prazo de 24 horas para a remoção do conteúdo do Facebook e Instagram, sob pena de aplicação de multas e outras sanções.

A ação foi movida pela entidade Iguais – Associação de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Pessoas Transsexuais, que também solicita indenização de R$ 140 mil por danos morais individuais e coletivos. Segundo a associação, a vereadora associou a Parada do Orgulho LGBTQIA+ a práticas criminosas e à “erotização de crianças”, em discurso proferido na Câmara Municipal de João Pessoa.

O Ministério Público Federal (MPF) apontou uma série de publicações da parlamentar que contribuíram para o processo judicial. Em outubro de 2021, Eliza Virgínia criticou o Programa de Dignidade Menstrual da Paraíba, contestando a inclusão de homens trans, afirmando de forma equivocada que mulheres trans seriam beneficiadas, o que, segundo o MPF, gerou desinformação e alimentou preconceitos.

Em janeiro de 2023, a vereadora classificou a transgeneridade infantil como uma “anormalidade” e uma “epidemia” influenciada por família e mídia. No mês seguinte, criticou a participação de mulheres trans no esporte, alegando que a “ideologia de gênero” privilegiava homens em detrimento de mulheres e crianças. Já em março, publicou imagens de crianças em eventos LGBTQIA+ e de drag queens segurando bebês, insinuando uma associação com violação de direitos infantis.

Em junho de 2023, Eliza voltou a se referir a crianças trans como parte de um “show de horror” e questionou a moralidade da identidade de gênero, além de mencionar uma “parada gay” em discussão sobre projeto de lei que restringe participação de crianças em eventos de caráter erótico. Para o MPF, tais publicações reforçam estigmas e promovem a intolerância contra a comunidade LGBTQIA+.