Após a Prefeitura de Teolândia, município localizado a 140 km de Ilhéus, na Bahia, recorrer a decisão sobre o cancelamento da “Festa da Banana”, a Justiça liberou a realização do evento, que acontece neste fim de semana com a participação de Gusttavo Lima. A informação foi compartilhada na rede social da Prefeita Rosa Baitinga.
“Ninguém consegue derrotar aquele que Deus escolheu para vencer. Deus é justo! Deus sonda e conhece o meu coração”, escreveu em suas redes sociais. A prefeitura argumentou que o evento movimento a economia local, além de receber em média 140 mil pessoas por edição, e o cancelamento da festa poderia provocar grandes prejuízos aos cofres públicos. O juiz substituto Alberto Raimundo dos Santos, do plantão judiciário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reconheceu a importância econômica e decidiu acatar o pedido da prefeitura.
PROTESTO DE MORADORES
Depois de o Tribunal de Justiça da Bahia anunciar o cancelamento, moradores do município atearam fogo em pneus e interditaram o quilômetro 349 da BR-101 em protesto. Em vídeo compartilhado nas redes sociais, os moradores se reúnem em frente à fogueira de pneus e gritam: “sem festa, sem pista”.
🇧🇷 Ao anunciar as atrações da "Festa da Banana", a prefeita de Teolândia (BA), Maria Baitinga de Santana (Progressistas), disse que Gusttavo Lima era o seu "sonho".
A Justiça, entretanto, barrou o "sonho" da prefeita após ser acionada pelo Ministério Público.
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— Eixo Político (@eixopolitico) June 3, 2022
O cancelamento da festa ocorreu após pedido do Ministério Públiico. A festava estava orçada em R$ 2,3 milhões, valor valor que corresponde a 40% do que o município destinou à saúde durante todo o ano de 2021, de acordo com o MP. R$ 704 mil era apenas para pagar o show de Gusttavo Lima, que a prefeita de Teolândia, Maria Baitinga de Santana (Progressistas), afirmou ser um sonho seu.
Em dezembro, a cidade enfrentou duas enchentes, que deixaram moradores desabrigados e destruiu estradas. À época, a prefeita afirmou que não seria capaz de contornar a crise sozinha, pediu que os moradores enviassem um Pix para a conta da prefeitura, além de receber R$ 1,14 milhão do governo federal.
“Não é possível que o mesmo município que informou necessitar de ajuda e recursos para salvaguardar a sua população de catástrofe natural anuncie, em poucos meses, a contratação de artistas com cachês incompatíveis com as dimensões, arrecadações, necessidades de primeira monta e saúde financeira do município”, escreveu Rita Cavalcanti, a promotora de Justiça que ajuizou a ação.
A juíza Luana Paladino escreveu em sua decisão que, caso a Prefeitura de Teolândia descumpra a ordem, será multada em R$ 1,4 milhão, o dobro do valor do cachê do cantor. A magistrada ainda determinou que a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, a Coelba, suspenda imediatamente o fornecimento de energia elétrica ao local onde ocorreria a festa e que os equipamentos de som sejam lacrados. Os oficiais de Justiça podem pedir apoio à Polícia Militar para cumprir a decisão.
Posicionamento de Gusttavo Lima sobre cachês públicos
Através do advogado de seu escritório, na última quinta-feira (26), o cantor explicou que não é responsável por averiguar de onde vem os recursos que pagam seu contrato de shows. “Cabe ao ente público federado agir com responsabilidade na sua aplicação. Não cabe ao artista fiscalizar as contas públicas para saber qual a dotação orçamentária que o chefe do executivo está utilizando para custear a contratação”, diz o documento.
Assinado pelo advogado Cláudio Bessas, o comunicado ainda reforça que Gusttavo, ou sua empresa, são contra o mau uso do dinheiro público. “Não pactuamos com ilegalidades cometidas por representantes do poder público, seja em qualquer esfera. Toda contratação do artista por entes públicos federados, são pautados na legalidade, ou seja, de acordo com o que determina a lei de licitações”, aponta.
Do Yahoo com informações da Folhapress e jornal O Globo