A Justiça Federal na Paraíba vai promover, nesta terça-feira (13), audiências de conciliação no metaverso – universo da realidade virtual. A medida é uma iniciativa pioneira e integra o projeto “Conciliar no Metaverso é melhor”. A sessão será realizada a partir às 9h, no edifício-sede, em João Pessoa.
Estarão presentes os representantes das partes autora e ré, além da advogada da parte ré, o conciliador responsável pelo ato no Centro de Conciliação e Cidadania (Cejusc) da JFPB, e de representantes do Escritório de Inovação da JFPB.
A realização de conciliações, por meio de imersão digital, tem amparo legal. O Código de Processo Civil A Lei nº 13.105/2015 autoriza a prática de atos processuais por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real (art. 236, §3º). É nessa hipótese em que se enquadra o Metaverso – inclusive podendo ser utilizado para depoimento pessoal de partes (art. 386), oitiva de testemunhas (art. 453, §1º) e acareação (art. 461, §2º), arguição de peritos (art. 464, §4º), dentre outras possibilidades.