Juiz rejeita recurso de Eneide Régis e mantém PSB na chapa de Vitor Hugo

O juiz da 57ª Zona Eleitoral, Dr. Salvador de Oliveira Vasconcelos, julgou improcedente as duas Ações de Impugnação ao Registro de Candidatura (AIRC) interpostas pela Coligação de Eneide Régis contra o registro da “Coligação A Força do Trabalho”
(PRB/MDB/DEM/PSB) encabeçada pelo prefeito Vitor Hugo e pelo candidato a vice-prefeito Aguinaldo Silva.

A Coligação de Eneide impugnou o registro da coligação de Vitor Hugo alegando que o PSB não estaria com seu órgão de direção constituído na cidade de Cabedelo na data da convenção e por tal motivo não teria legitimidade para deliberar e participar das eleições, razão pela qual pugnou pela exclusão do PSB da coligação “A Força do Trabalho”, encabeçada por Vitor Hugo, que tem como candidato a Vice-prefeito Aguinaldo Silva (PSB), que também foi impugnado por supostamente não ter se desincompatibilizado no prazo legal.

De acordo com o advogado Rafael Sedrim Tavares, que atuou na defesa do PSB, “a mais cristalina e insofismável justiça foi operada com a improcedência das impugnações, uma vez que, após a apresentação dos argumentos e documentos anexados na defesa restou devidamente comprovado a regularidade dos atos partidários do PSB de Cabedelo, bem como comprovado de forma cabal a tempestiva desincompatibilização de Aguinaldo Silva do cargo que ocupava no serviço público, motivos pelos quais levaram o representante do Ministério Público Eleitoral e o magistrado zonal a convergirem para a improcedência das demandas”.

Com a improcedência das impugnações, foi deferido o registro de candidatura da Coligação “A Força do Trabalho” composta pelos partidos PRB/MDB/DEM/PSB, bem como deferidos os registros de candidaturas de seus candidatos a prefeito e vice-prefeito, Vitor Hugo e Aguinaldo Silva, nas eleições de Cabedelo.

O presidente do diretório do PSB de Cabedelo, Sales Dantas declarou que a decisão preserva a soberania popular.

“Eleição se ganha no voto e no convencimento do eleitor. Não se ganha eleição no tapetão. O eleitor de Cabedelo é livre, soberano e saberá escolher efetivamente quem trabalha. Quem aposta em eleição por chicanas judiciais é porque não tem o que mostrar à população”, afirmou Sales Dantas.