O ex-governador e candidato a prefeito, Ricardo Coutinho (PSB), teve pedido de tutela de urgência deferido pela 01ª Zona Eleitoral de João Pessoa contra a coligação “A cidade no ritmo certo”, encabeçada pelo candidato Ruy Carneiro (PSDB), que também disputa o cargo administrativo na capital. O documento determina que seja suspendido a divulgação de um vídeo compartilhado no Facebook, no qual fere a imagem do ex-governador.
De acordo com a decisão, o vídeo com o título “Ricardo traiu vergonhosamente a confiança da população” divulgado por Ruy Carneiro, constituinte de conteúdo ofensivo, que propaga impactos negativos a integridade do candidato Ricardo Coutinho, possui indícios de patrocínio para o alcance de 500 mil pessoas e já contabiliza cerca de 80 mil impressões.
“(…) Desde o dia 12 de outubro de 2020, os representados estão veiculando um vídeo no
Facebook com o título “Ricardo traiu vergonhosamente a confiança da população”, cujo conteúdo se restringe a notória propaganda eleitoral negativa contra o Representante. Para tanto, os mencionados representados estão utilizando o mecanismo de impulsionamento para aumentar substancialmente as visualizações do vídeo questionado, o que, nesse caso, é ilegal”, destaca trecho da decisão.
A Justiça Eleitoral determina a retirada do material da página do Facebook no prazo de 24 horas, sob pena do pagamento de multa diária de R$500,00, limitada ao valor de R$15.000,00. No entanto, por se tratar de propaganda eleitoral realizada por meio da redes sociais, em que não há controle prévio enquanto a divulgação do conteúdo, é preservado um direito de resposta ao candidato alvo do pedido de tutela.
Confira na íntegra o documento da decisão:
Decisão – Pedido de tutela de urgência