A Justiça do Trabalho negou o pedido do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de João Pessoa (Sintur-JP) para impedir a greve dos motoristas de ônibus na capital paraibana. A decisão foi proferida pela desembargadora Federal do Trabalho Herminegilda Leite Machado.
O Sintur-JP solicitou tutela de urgência para suspender a greve, alegando que o sindicato dos motoristas não cumpriu os requisitos legais para iniciar a paralisação, como a comunicação prévia e a definição de um percentual mínimo da frota em circulação. Argumentou ainda que a greve prejudicaria a população. O Sintur-JP pediu que a Justiça garantisse o funcionamento de pelo menos dois terços da frota.
No entanto, a desembargadora Herminegilda Leite Machado negou o pedido, argumentando que a paralisação realizada pelos motoristas no última quinta-feira (16) foi breve e não prejudicou a população. Ela considerou que a análise sobre a legalidade da greve e o cumprimento dos requisitos legais deve ser feita durante o julgamento do dissídio coletivo.
A informação sobre a decisão judicial foi divulgada por Ronne Nunes, presidente do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte da Paraíba.
Reivindicações dos motoristas
Os motoristas de ônibus reivindicam um aumento de 15% no piso salarial, 150% de aumento na gratificação e 81% de ajuste no vale-alimentação. A categoria também busca o retorno do vale-alimentação nas férias e o fim da jornada dupla.
Próximos passos
Com a decisão judicial, a categoria dos motoristas pode dar continuidade à greve programada para iniciar na próxima segunda-feira (27), caso as negociações com os empresários não avancem. O Sindicato dos Motoristas afirmou que continuará lutando por seus direitos e que a decisão da desembargadora fortalece a luta da categoria.