A juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, determinou a suspensão imediata das obras da Prefeitura Municipal de João Pessoa na Quadra de Manaíra. A Ação Popular, que denuncia Abuso de Poder e solicita a suspensão das obras foi ajuizada pelo vereador de João Pessoa, Marcos Henriques.
O parlamentar argumenta que a Quadra de Manaíra é um importante equipamento da comunidade, onde idosos utilizam seu espaço de convivência, a juventude pratica esportes e pessoas de todas as idades realizam atividades físicas, funciona, ainda no local, por iniciativa dos moradores um projeto para cuidar de animais em situação de rua que rondam a praça, além de um grupo de árvores antigas que, trazem ao local um pedacinho de verde.
Marcos Henriques revela que “no último dia 08/03/2022, os moradores foram surpreendidos pelo maquinário da
prefeitura municipal de João Pessoa/PB que se dirigiu ao local para iniciar a destruição da praça para abertura de duas ruas”.
A magistrada destaca que “visa a ação popular resguardar e proteger o patrimônio público, com vistas a assegurar o direito da coletividade, ou seja o interesse público, o qual deve preponderar em relação a interesses particulares, relacionados a parte minoritária da sociedade”. E acrescenta que “não só a população humana, mas também os animais, desfrutam das benesses que tal praça proporciona”.
QUADRA DE MANAÍRA: Entenda como vai ficar
– Trânsito mais fluido, com mais opções de deslocamento aos condutores, entre as avenidas Edson Ramalho, Cajazeiras e João Maurício, além da Rua Manoel Morais;
– Quadra de esportes revitalizada com nova pintura, mais iluminação e equipamentos esportivos;
– Balizadores para assegurar os espaços para pedestres;
– Velocidade máxima para veículos de 30km/h;
– Paisagismo com áreas verdes e colocação de novas plantas;
– Permanência do anfiteatro para espaço de vivência;
– Revitalização do bicicletário.
Do PBAgora