O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acatou o Agravo de Instrumento movido pelo Instituto São José, responsável pela gestão do Hospital Padre Zé, determinando a renovação do contrato com a Prefeitura de João Pessoa para a manutenção de 100 leitos clínicos das Unidades de Cuidados Prolongados (UCPs).
A decisão, assinada pelo desembargador Carlos Eduardo Leite Lisboa, reconhece a importância do hospital, que é o único na Paraíba a oferecer esse tipo de serviço pelo Sistema Único de Saúde (SUS), funcionando como retaguarda essencial para a rede pública de saúde.
O recurso foi apresentado pelos advogados Rodrigo Farias e Marcílio Costa de Oliveira Filho, após negativa em primeira instância. A liminar inicial havia sido indeferida, mas, com o agravo, o TJPB garantiu a continuidade do contrato.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a suspensão dos repasses estava relacionada à reprovação de contas do hospital pela Comissão de Licitação e pela Controladoria Geral do Município.
O diretor do hospital, Padre George Batista, reforçou a importância da decisão para a continuidade do atendimento à população da Grande João Pessoa e de todo o estado. Ele agradeceu aos advogados pelo empenho na causa e ao TJPB pela sensibilidade ao acatar o recurso.
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