A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decretou, na manhã desta terça-feira (05), a prisão preventiva do pediatra Fernando Paredes Cunha Lima, acusado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) de estupro e abuso sexual de crianças durante atendimentos médicos em João Pessoa. O mandado de prisão deve ser executado imediatamente.
A decisão atende a um recurso do Ministério Público contra o despacho do juiz José Guedes Cavalcante Neto, que, por cinco vezes, havia negado o pedido de prisão do médico. O relator do processo, desembargador Ricardo Vital de Almeida, destacou que Cunha Lima teria utilizado a confiança depositada por pacientes, familiares e pela sociedade para cometer os crimes.
Em seu voto, o desembargador apontou os riscos da liberdade do acusado, afirmando que “somente a prisão impedirá a prática de novos delitos” e que a medida é necessária para “garantia da ordem pública”. Vital rejeitou a argumentação de que a idade do pediatra justificaria uma resposta em liberdade, declarando que “a idade não é uma carta branca para estar imune diante da lei. Não pode e não deve. O perfil do acusado não mudou. A idade não deve servir como indulgência.”
Além da prisão preventiva, o relator também ordenou a busca e apreensão de celulares, computadores e prontuários em posse do médico. Entretanto, Vital votou a favor de que Cunha Lima tenha direito à prisão especial. O voto do relator foi acompanhado pelos desembargadores Joás Brito Pereira e Fred Coutinho. Os desembargadores Márcio Murilo e Saulo Benevides se averbaram suspeitos no caso.