Em decisão proferida nesta sexta-feira (23), o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de João Pessoa condenou o médico João Paulo Souto Casado a 9 anos e 2 meses de prisão, em regime fechado.

A sentença, assinada pela juíza Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega, também impõe o pagamento de R$ 20 mil em danos morais à vítima, sua ex-esposa Rafaella Souza.

A condenação é baseada em um histórico de violência física e psicológica que se estendeu por três anos, entre 2021 e 2023. O caso ganhou repercussão nacional após exibição no programa Fantástico, da TV Globo, em setembro de 2023.

A magistrada considerou provas contundentes, incluindo registros em vídeo e depoimentos de testemunhas que presenciaram atos de violência.

Em um dos casos, a vítima foi agredida fisicamente dentro do elevador do edifício onde residiam, na presença do filho do réu.

Em outro registro, o médico desferiu dez socos na vítima em um intervalo de apenas 22 segundos, dentro do carro do casal.

A sentença também reconheceu a prática de violência psicológica. De acordo com os autos, João Paulo exercia controle financeiro sobre Rafaella, submetendo ela a humilhações constantes e xingamentos.

De acordo com a sentença, os episódios formam um padrão contínuo de agressividade, caracterizando um ciclo de violência doméstica.

Embora a pena tenha sido fixada em regime fechado, o magistrado permitiu que o réu recorra da sentença em liberdade. No entanto, devido à natureza dos crimes, a Justiça negou qualquer possibilidade de conversão da pena em medidas alternativas, como prestação de serviços.

Após o trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recursos, será solicitada a inclusão do nome do réu no rol de culpados, suspensão dos direitos políticos e expedição do mandado de prisão para cumprimento da pena.