Justiça concede habeas corpus e DJ Rennan da Penha será solto

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, na manhã desta quinta-feira, um habeas corpus em favor do DJ Rennan da Penha. Absolvido em primeira instância e condenado por associação para o tráfico, o jovem estava preso desde abril no presídio Bangu 9, no Complexo de Gericinó, Zona Oeste do Rio.

Habeas Corpus foi protocolado há dez dias
Habeas Corpus foi protocolado há dez dias Foto: Reprodução

O pedido de soltura foi protocolado pela defesa há 10 dias, logo após o Supremo Tribunal Federal (STF) mudar em julgamento o entendimento sobre a prisão após condenação em segunda instância. Por 6 votos a 5, o tribunal decidiu que o réu só pode ser preso após o processo transitar em julgado, ou seja, depois de esgotados todos os recursos. Na ocasião, a namorada do funkeiro comemorou:

“Estou muito feliz. É um alívio. Agora é esperar ele ser solto”, disse Lorenna Vieira.

Rennan da Penha havia sido absolvido na primeira instância do julgamento. Em abril, a Ordem dos Advogados do Brasil questionou a prisão de Rennan e afirmou que a condenação seria uma tentativa de criminalizar o funk.

Ao EXTRA, horas antes da decisão, o advogado do DJ, Allan Caetano, já havia antecipado que o habeas corpus poderia ser concedido a qualquer momento.

Relembre o caso

Em março, Renan Santos da Silva foi condenado 6 anos e 8 meses em regime fechado por associação para o tráfico. Ele havia sido absolvido das acusações em primeira instância, mas o Ministério Público do Rio recorreu e a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio acatou o pedido e o condenou em segunda instância.

No acórdão, o desembargador Antônio Carlos Nascimento Amado afirma que o DJ atuava como “olheiro” do tráfico, além de organizar bailes e produzir músicas que enalteciam traficantes.

Ainda segundo a decisão, a polícia chegou até o nome de Rennan a partir de declarações de uma testemunha. “O adolescente disse que Rennan ‘é conhecido como DJ dos bandidos, sendo responsável pela organização de bailes funks proibidos nas comunidades do Comando Vermelho, para atrair maior quantidade de pessoas e aumentar as vendas'”, diz o documento. Ainda de acordo com a testemunha, a atuação de Rennan nos bailes funks seria “deliberadamente orientada ao incremento do tráfico de entorpecentes, em associação ao Comando Vermelho”.

Outra testemunha afirmou que o DJ atuava “na área de vigilância” e destacou que sua atuação dentro da organização criminosa consistia em “informar a movimentação dos policiais através de redes sociais e contatos no aplicativo ‘Whatsapp'”. De acordo com esse relato, o teor das informações eram frases como “o Caveirão está subindo pela Rua X” ou “a equipe está perto do ponto tal”. Já um delegado da Polícia Civil testemunhou que constavam nos autos fotos do DJ ostentando armas “de grosso calibre”.

Dois policiais militares que atuavam na UPP da comunidade à época não citaram Rennan em seus depoimentos. Um deles disse que a UPP sempre recebia reclamações sobre drogas e armas nos bailes, mas não conseguia verificá-las porque era recebida a tiros e não era possível chegar ao local. O agente declarou não conhecer Renan, nem ter informações de sua atuação na organização dos eventos. As informações são do Extra.