Especialista em direito eleitoral, o advogado Jonathan Pontes comentou, nesta quarta-feira (18), a legalidade da divulgação da pesquisa para prefeito de João Pessoa contratada pelo Partido Liberal (PL) ao instituto Paraná Pesquisas, sediado em Curitiba.
“Não há nenhuma irregularidade”, explicou o jurista durante entrevista ao programa Meio-Dia Paraíba, na Rede Pop de Rádio. “A grande questão que está em pauta, inclusive, ontem, o deputado estadual Felipe Letão apresentou uma proposta de CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito], em virtude das discrepâncias dos dados das pesquisas. Eu cito, por exemplo, a cidade de Ingá, onde há divulgação de duas pesquisas com dois resultados diametralmente opostos. E aqui em João Pessoa, esse pedido de registro de pesquisa e divulgação foi realizado pelo partido PL e não há nenhuma irregularidade nisso, mas só isso não basta”, completou Jonathan Pontes.
O advogado, no entanto, destacou que a pesquisa encomendada pelo PL precisa preencher os requisitos exigidos pela legislação eleitoral.
“Cabe aos demais partidos e candidatos analisarem qual vai ser a metodologia, qual vai ser a amostragem utilizada, a margem de erro, o instituto que foi contratado, que é o instituto Paraná, a margem de confiança da pesquisa e também a divulgação, tanto das coletas, quais foram os dias que foram feitas as entrevistas, bem como também os dias que serão divulgadas essas pesquisas. É uma série de pré-requisitos”, observou.
Saiba mais
Partido do candidato à Prefeitura de João Pessoa Marcelo Queiroga, o PL registrou uma pesquisa eleitoral nessa terça-feira (17), com previsão de divulgação para a próxima segunda-feira (23). As informações estão disponíveis no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB).
O instituto Paraná foi contratado para realizar a pesquisa com 710 eleitores em João Pessoa. Os dados serão coletados entre quinta-feira (19) a domingo (22). A pesquisa está orçada em R$ 46,9 mil e será paga com recursos próprios do PL.