Jurídico denuncia ‘fake news’ e ratifica candidatura de Beto Brasil à ALPB com aval do TRE-PB

Forte candidato à Assembleia Legislativa da Paraíba, o ex-prefeito de Solânea, Beto Brasil, reforçou sua postulação na disputa desse ano e lamentou, mais uma vez, a rede de boatos que foi disseminada a menos de uma semana das eleições, na tentativa de manchar seu projeto de renovação do parlamento estadual, a partir de 2019.

A campanha de Beto Brasil vem ganhando, dia a dia, o apoio da população em geral, especialmente do brejo paraibano, assustando os adversários, que viram a chance de macular sua imagem adotando a estratégia de noticias que não tem o condão de gerar sua inelegibilidade, ainda mais no que diz respeito ao pleito eleitoral desse ano.

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ALPB

O registro de candidatura do candidato a deputado estadual, Beto Brasil, já foi deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba que assim decidiu, nos autos do processo nº 0600273-74.2018.6.15.0000, inclusive tendo sido transitado em julgado no dia 09.09.2018, verbis:

ELEIÇÕES DE 2018. PEDIDO REGISTRO DE CANDIDATURA. RRC. CARGO. DEPUTADO ESTADUAL. REGULARIDADE DAS INFORMAÇÕES. APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO OU NOTÍCIA DE INELEGIBILIDADE DO CANDIDATO. FORMALIDADES LEGAIS ATENDIDAS. INTELIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO – TSE Nº 23.548/2018/TSE. DEFERIMENTO DO PEDIDO. Satisfeitas as exigências formais do artigo 11 da Lei n 9.504/97 e dos artigos 26 a 28 da Resolução TSE n. 23.548/2018, e não havendo impugnação ou notícia de inelegibilidade, impõe-se o deferimento do pedido de registro de candidatura do(a) requerente ao Cargo de Deputado Estadual.

Sobre a acusação disseminada por opositores, em uma espécie de contra-campanha, dando conta que no dia 20.09.2018 o Juízo da 12ª Vara da Justiça Federal teria suspendido seus direitos pelo prazo de 05 (cinco) anos e que o Ministério Público Eleitoral poderia barrar, a partir de agora a candidatura, trata-se de mais um ‘fake news’ desesperado.

Não existe e nem irá existir quaisquer manifestação do MPE, pura inverdade apenas para confundir a opinião pública, enganando o eleitor, ao apregoar que Beto não poderá mais ser candidato.

O jurídico de Beto Brasil ressalta que o processo sequer iniciou o prazo para o recurso devido, e que foi uma decisão de primeira instância, e que garante a reversão do julgado no Tribunal Federal do 5ª Região (2ª instancia).

Ele lamentou o fato de muitos o condenarem por antecipação, só porque está sendo despontado entre os possíveis 36 mais votados para deputado estadual na disputa que se avizinha.

A própria Justiça Eleitoral analisou todas as possíveis irregularidades que poderiam torná-lo inelegível, repita-se o fez no dia 06 de setembro e julgou como sendo apto a concorrer nas eleições do dia 07 de outubro de 2018.

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