*Por Valquíria Alencar
25 de Novembro – Dia Latino-americano da Não-Violência contra a Mulher.
Há de se perguntar: ainda é preciso comemorar essas datas? Sim, é preciso, é necessário, principalmente nesse tempo de desumanização da humanidade, mas principalmente, da escalada da violência contra a mulher e do feminicídio. Hoje, marca também o início da Campanha “10 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, celebrado em vários países, que vai até o dia 10 de dezembro – dia internacional dos Direitos Humanos.
O Brasil registrou só no primeiro semestre de 2023, 722 Feminicídios e a cada 8 minutos uma mulher, uma menina é vítima de estupro (Fòrum Brasileiro de Segurança Pública, 2023)! A luta contra a violência é constante, pois esses crimes do cotidiano – dentro de casa, na família, nas relações afetivas e conjugais acontecem diariamente e de diferentes formas.
Essas datas são parte de uma jornada pela conscientização e valorização das mulheres, pelo fim de toda a opressão e pela desconstrução da cultura da violência doméstica, tão comum e tão naturalizada pelas famílias, pela sociedade e até pelas próprias mulheres vítimas, educadas que foram para “apanhar e nunca denunciar”.
Ao longo dos tempos, explícita ou simbolicamente, a violência tem se expressado em diferentes práticas repressoras por parte de indivíduos, família e instituições, usada como mecanismo de poder de um indivíduo sobre outro. Para muitos indivíduos, é um instrumento de solução de conflitos domésticos.
A violência contra a mulher é um crime praticado desde tempos remotos. No Brasil, as mulheres nativas, as indígenas e as pretas, eram vítimas de uma gama de violências, em especial, a violência sexual, por parte dos estrangeiros que aqui aportavam e dos senhores, “seus donos”.
A violência compreendida como uma prática inerente ao poder e à autoridade conferidos ao homem, respaldados socialmente na cultura atávica do patriarcado e com a força da tradição familiar, é o fator estruturante da naturalização da violência doméstica contra as mulheres, cujo perigo maior reside no fato de não encará-la como crime, até mesmo pelas próprias mulheres e sim, como parte das relações entre homens e mulheres. Quem não já ouviu o fatídico adágio popular “matou por amor”? O poder do homem sobre a mulher lhe é conferido pelo sistema social patriarcal e este poder tudo pode, até MATAR! Ou seja, esta cultura se baseia na tolerância e até no incentivo da sociedade para que os homens exerçam sua força- potência –dominação contra as mulheres, em qualquer espaço e em qualquer fase da vida.
Mas, na desconstrução do adágio popular, o feminismo chega para dizer “em briga de marido e mulher se mete a colher, Sim”! E é no espaço privado do doméstico, espaço secularmente considerado “sagrado” e inviolável, onde se pratica impunemente toda forma de violência contra mulheres e meninas, da física à sexual. Essa compreensão é reforçada por todos os signos de comunicação que tradicionalmente perpassam na família e na população, por conceitos instituídos ao longo dos séculos. Quebrar a tradição e os valores instituídos não é fácil e é doloroso, mas é preciso!
A violência contra a mulher nas relações afetivas, amorosas e conjugais acontece de forma cotidianamente, numa escalada de formas e intensidade até o Feminicídio que, ainda é visto como um crime passional, um ato isolado ou de descontrole do criminoso.
Esses crimes chegam até nós com informação, dados e números dessa violência a que as mulheres estão expostas nos mais distintos contextos, na sua real vivência de diversidade étnica e racial, geracional, sexual, econômica e social, que acontece num contexto de desigualdade de poder, de espaço, de fala e de credibilidade mas principalmente, de impunidade, atingindo as mulheres em seus direitos à vida, à saúde e à integridade física. Ela é um dos principais pilares da desigualdade de gênero.
Por tudo isso, fazemos um apelo às mulheres e à população a Não se Calarem, a se manifestarem nesta jornada contra a Violência à Mulher e a buscar Justiça para esses crimes! Pois, O SILÊNCIO MATA, mas não só o Silêncio das vítimas, mas também o nosso silêncio, que muitas vezes, representam Omissão e Conivência!
Neste 25 de novembro, diante de tantos dados assustadores dessa violência sistêmica, conclamamos homens e mulheres a se posicionarem contra essa epidemia de dor, de vergonha, de maus-tratos e de morte nas famílias brasileiras e diante de tantos órfãos e órfãs do Feminicídio, a expressarem todo o horror que essa realidade nos causa, a não se calarem!
*Feminista e presidente do Cendac