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Justiça Eleitoral: sites com conteúdo ofensivo serão retirados do ar

Os juízes auxiliares José Guedes Cavalcanti Neto e Niliane Meira Lima concederam duas liminares determinando ao site Polêmica Paraíba a retirada de conteúdo considerado ofensivo ao candidato ao governo do Estado, Ricardo Vieira Coutinho. Em seus despachos os juizes alertam que o descumprimento das decisões incidirão em multa de R$ 10 mil por dia.

O juiz adverte ao responsável pelo blog, bem como aos demais proprietários de blogs paraibanos, em especial aqueles que já sofreram representações durante o processo eleitoral que, havendo pedido de medida liminar em representações contra publicações ofensivas ou de conteúdo negativo nas próximas 48 horas anteriores ao pleito, serão eles retirados do ar até o término do primeiro turno.
As representações com pedidos de liminar foram protocoladas no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba pela Coligação A Força do Trabalho e pelo candidato Ricardo Vieira Coutinho.

 

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