Os usuários dos trens em João Pessoa que estavam pagando R$ 1 Real pela passagem, voltam a pagar R$ 0,50 centavos a partir desta quinta-feira (22). A decisão foi divulgada pela Justiça Federal nesta terça-feira (20).
A juíza da 15ª Vara Federal Maria Edna Fagundes Veloso voltou a suspender o aumento da passagem do metrô em Belo Horizonte e ampliou a medida para quatro capitais do Nordeste: João Pessoa, Maceió, Natal e Recife.
A juíza ainda marcou para o dia 23 de janeiro uma audiência de conciliação com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), e também fixou multa diária de R$ 100 mil caso a determinação seja descumprida.
A CBTU é uma empresa federal que opera os serviços de trens urbanos nestas cinco capitais.
Para o metrô em João Pessoa, Maceió e Natal, o valor que deve ser reestabelecido da tarifa é de R$ 0,50. A CBTU em João Pessoa disse em nota que ainda não foi notificada da decisão, e que o aumento buscou a “recomposição de perdas inflancionárias” (veja nota completa abaixo).
A Ação Civil Pública pede à Justiça para revogar as resoluções do Diretor Presidente da CBTU que em maio aumentaram as passagens em:
- 89% em Belo Horizonte;
- 87,5% em Recife;
- 100% em João Pessoa, Maceió e Natal.
A CBTU de João Pessoa divulgou uma nota oficial.
A CBTU João Pessoa ainda não tomou conhecimento oficial do teor da decisão da juíza de Minas Gerais quanto à suspensão da nova tarifa em vigor na grande João Pessoa desde maio último, por autorização do Ministério do Planejamento. A ação foi direcionada para a unidade da CBTU em Belo Horizonte.
A recomposição das perdas inflacionárias, buscou o fortalecimento do transporte de passageiros sobre trilhos, sendo medida fundamental para continuidade da operação e manutenção do serviço prestado. A tarifa dos trens na Capital não era reajustada há 15 anos.”
*Com informações do ClickPB