O prefeito de Barra de São Miguel, João Batista (PSB), e o vice-prefeito, Fábio Maia (PMDB), tiveram os mandatos cassados. A decisão do juiz da comarca de Cabaceiras, Falkandre de Sousa Queiroz, foi proferida nesta segunda-feira (18). Ela julgou Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo candidato derrotado nas urnas, Wilson Costa (PSDB).
Eles são acusados de terem distribuído camisas vermelhas e cachaça durante a campanha eleitoral. Com a decisão, com os eleitos receberam mais de 50% dos votos, será realizada nova eleição na cidade dentro de um prazo de 40 dias. Durante este período, o comando da cidade ficará a cargo do presidente da Câmara de Vereadores, Júnior Monteiro.
A cassação teve parecer favorável do promotor da 21ª Zona Eleitoral de Cabaceiras, Márcio Teixeira Albuquerque. O prefeito e o vice foram acusados de abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2016. A decisão, no entanto, cabe recurso.
O parecer favorável do promotor dando procedência à AIJE (nº0000239-56.2016.6.15.0021) chamou a atenção por um detalhe do processo, causado pela distribuição de camisas na cor vermelha com os dizeres “João Batista, voto certo – 40”, inserido nas etiquetas, o que é proibido conforme determina a Resolução do TSE nº 23.457/2015. A defesa do prefeito alegou, na ação, que a distribuição da bebida não seria o suficiente para influenciar o resultado. A juíza não concordou.
“É certo, como afirmado na defesa, que a escolha de um determinado candidato não ocorrerá pela simples ‘troca de um copo de aguardente’. Mas a realização de gastos excessivos com práticas vedadas em favor de determinada candidatura tem o potencial de desequilibrar o pleito, de forma a influenciar o seu resultado, beneficiando aquele que faz mau uso dos recursos patrimoniais”, disse, em sua decisão, a juíza Falkandre de Sousa.
A magistrada acrescentou que “observa-se, ainda, que nas etiquetas das camisas constava escancarado o pedido de voto, com os seguintes dizeres: ‘João Batista – Voto Certo – 40’, não existindo nada nos autos que venha a colocar em dúvida a sua autenticidade”.
O prefeito João Batista adiantou que que vai recorrer da decisão tão logo seja notificado pela Justiça. Ele acusa a oposição de ter forjado provas. “Vai ficar comprovado que armaram contra mim e mais cedo ou mais tarde a justiça será feita”, alegou. Apesar de ter tido o mandato cassado na primeira instância, o gestor se disse tranquilo. “Meus advogados vão provar que nada disso existe”, garantiu. Ainda cabe recurso da decisão para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). As informações são do blog do Suetoni.
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