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Cotidiano

Juiz transfere Marvin para cela isolada no PB1 por questão de segurança

Decisão do magistrado aconteceu na audiência de custódia realizada na manhã desta sexta, no Fórum Criminal da Capital

O juiz titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, Adilson Fabrício Gomes Filho, determinou o encaminhamento de Marvin Henriques Correia para a Penitenciária de Segurança Máxima ‘Romeu Gonçalves de Abrantes’, o PB1, localizado no Bairro de Mangabeira. A decisão do magistrado aconteceu na audiência de custódia realizada na manhã desta sexta-feira (28), no Fórum Criminal da Capital. Marvin Henriques é acusado de envolvimento no assassinato de quatro pessoas, no município de Pioz, na Espanha.

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Também ficou estabelecido no termo da audiência de custódia que o acusado deve ficar separado dos demais presos, visando resguardar sua integridade física.

Nessa quinta-feira (27), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001572-70.2018.815.0000 interposto pelo Ministério Público Estadual e determinou a prisão preventiva de Marvin Henriques Correia, que estava respondendo ao processo em liberdade, com o uso da tornozeleira eletrônica. O relator do recurso foi o juiz convocado Tércio  Chaves de Moura.

Acompanhando o entendimento do MP, o relator ressaltou que estão presentes os requisitos para manutenção da preventiva, considerando a frieza do denunciado que acompanhou, em tempo real, os assassinatos, demonstrando completa insensibilidade diante de tamanha crueldade perpetrada pelo executor. “Aliás, exatamente por pairar dúvidas quanto à higidez mental do réu, foi instaurada o incidente de insanidade mental, o qual, conforme informações prestadas pelo Juízo a quo recentemente, foi realizado, porém, o laudo restou inconclusivo”, afirmou.

O juiz Tércio Chaves frisou que a manutenção da liberdade do réu expõe a sociedade a um risco concreto, diante da gravidade do modus operandi e de sua evidente alta periculosidade, o que se mostra inadmissível.

O caso

Segundo informa os autos, o condenado François Patrick matou a facadas e depois esquartejou o tio, Marcos Campos Nogueira, de 41 anos, os filhos dele, Maria Carolina, de 4 anos, e David, de 1 ano, e a esposa, Janaína Santos Américo, de 40 anos. Os crimes chocaram a Espanha e ficou conhecido popularmente como ‘O Crime de Pioz’. Ele foi condenado à prisão perpétua pela Justiça espanhola, em novembro de 2018. De acordo com o processo, Marvin Henriques teria acompanhado a chacina via whatsapp, inclusive estimulando a prática dos homicídios.

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Redação Paraíba Já

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