Juiz é investigado por decisão relâmpago em fraude contra aposentados na PB

A Operação Retomada, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), trouxe à tona um esquema de fraudes judiciais que envolvem magistrados, advogados, servidores do Judiciário e entidades fictícias.

Segundo a investigação, o juiz Glauco Coutinho Marques, da comarca de Gurinhém, é um dos alvos por ter proferido decisões relâmpago que favoreceram um grupo criminoso investigado.

De acordo com documentos obtidos durante a investigação, o magistrado levou apenas 16 minutos para julgar um caso envolvendo o grupo suspeito. A petição inicial foi protocolada em pleno sábado (08 de junho de 2024, às 11h10), e a sentença foi expedida às 11h26 do mesmo dia. Segundo o Gaeco, essa celeridade incomum pode indicar fraude processual.

Esquema de “fórum shopping” e 230 ações coletivas

A operação identificou práticas de “fórum shopping”, quando se escolhe estrategicamente a comarca mais propícia para obter sentenças favoráveis. O grupo coordenava a distribuição de 230 ações coletivas em diferentes varas da Paraíba, utilizando 11 associações e entidades – muitas delas de fachada ou fora do estado.

Em um dos episódios, uma entidade do Mato Grosso abriu filial em Gurinhém – a mais de 3 mil km de distância – e, no mesmo dia, ingressou com ação revisional que envolvia servidores federais sem vínculo com a Paraíba. Poucos dias depois, o juiz concedeu tutela provisória com detalhamento considerado incomum pelas autoridades.

Fraudes contra aposentados e pensionistas

O inquérito aponta que aproximadamente 100 mil aposentados e pensionistas de todo o país foram lesados, com descontos ilegais que somam R$ 126 milhões.

As fraudes envolviam a suspensão judicial de descontos de empréstimos consignados, o que liberava margem para novos contratos, aumentando o endividamento das vítimas.

Além disso, decisões judiciais expedidas pelo mesmo juiz excluíam registros negativos no Serasa, facilitando a obtenção de novos créditos.

Associações de fachada e conluio no Judiciário

A CGU e o Gaeco identificaram o envolvimento de advogados, um servidor do Judiciário e diversas associações fictícias. Essas entidades, sob o pretexto de contribuições associativas, operavam como instituições financeiras informais, burlando regulação do Banco Central e leis de proteção ao consumidor.

A investigação ressalta, ainda, a “sonegação proposital” da comunicação à Promotoria da comarca em processos que envolviam idosos, acelerando julgamentos sem fiscalização do Ministério Público.

Pedido de esclarecimento

Procurado pela reportagem, o juiz Glauco Coutinho Marques informou que suas defesas seriam apresentadas por seu advogado, que ainda não respondeu ao contato. O espaço permanece aberto para manifestações das partes envolvidas.