Todas as unidades judiciárias do Estado estarão fechadas, nesta sexta-feira (8), em razão do feriado do Dia Nacional da Justiça, mas funciona em regime de plantão. Os trabalhos judiciais serão retomados, normalmente, na segunda-feira (11). O Dia Nacional da Justiça foi instituído pela Lei nº 1.408, de 1951, que criou o feriado em todo o território nacional.
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, declarou que a data é importante e deve ser reverenciada pelos operadores do Direito, que, juntos, fazem a Justiça brasileira. “Que neste dia, os juristas paraibanos, magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual sintam-se homenageados pelo relevante trabalho que realizam em favor da Justiça e da paz social no País”, destacou.
O Plantão Judiciário do dia 8, no âmbito do Tribunal de Justiça, será exercido pelo juiz convocado Gustavo Leite Urquiza, em substituição ao desembargador José Ricardo Porto, que se encontra em gozo de férias. O magistrado será assessorado pelos servidores Eduardo Cândido de Moura, da Gerência de Protocolo e Distribuição; José Pablo da Costa e Juarez Fernandes, da Gerência de Processamento; Mário Eugênio Zenaide e Thiago Bruno Alves, da Diretoria Jurídica; Gilson de Souza Melo, da Diretoria de Tecnologia da Informação; Luís José de Araújo e José Alberto Rodrigues, da Diretoria Administrativa.
A Gerência de Protocolo e Distribuição pode ser acionada pelo telefone (83) 3216-1475; Gerência de Processamento (3216-1536); Diretoria Jurídica (3216-1592); Diretoria de Tecnologia da Informação (3216-1439); e Diretoria Administrativa (3216-1530).
No 1º Grau, a escala do Plantão ocorrerá da seguinte forma: Grupo 1 (Bayeux, Cabedelo, João Pessoa, Lucena e Santa Rita), no 2º Juizado Especial Regional Misto de Mangabeira da Capital; Grupo 2 (Alhandra, Caaporã, Conde, Cruz do Espírito Santo, Gurinhém, Itabaiana, Jacaraú, Mamanguape, Pedras de Fogo, Pilar, Rio Tinto e Sapé), na Comarca de Pilar; e o Grupo 3 (Aroeiras, Boqueirão, Cabaceiras, Campina Grande, Ingá, Queimadas e Umbuzeiro), na 2ª Vara de Família de Campina Grande.
O Grupo 4 (Juazeirinho, Monteiro, Pocinhos, Prata, São João do Cariri, Serra Branca, Soledade e Sumé), na 1ª Vara Mista de Monteiro; Grupo 5 (Alagoa Grande, Alagoa Nova, Areia, Barra de Santa Rosa, Cuité, Esperança, Picuí e Remígio), na 2ª Vara Mista de Cuité; e o Grupo 6 (Água Branca, Coremas, Itaporanga, Malta, Patos, Piancó, Princesa Isabel, Santa Luzia, Santana dos Garrotes, São Mamede, Taperoá e Teixeira), na 1ª Vara Mista de Princesa Isabel.
O Grupo 7 (Bonito de Santa Fé, Brejo do Cruz, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Conceição, Paulista, Pombal, São Bento, São José de Piranhas, São João do Rio do Peixe, Sousa e Uiraúna), na Comarca de São Bento; e o Grupo 8 (Alagoinha, Arara, Araruna, Araçagi, Bananeiras, Belém, Caiçara, Cacimba de Dentro, Guarabira, Mari, Pilões, Pirpirituba, Serraria e Solânea), na Comarca de Pirpirituba.
A publicação dos Plantões Judiciários são de competência do diretor Especial, Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior, e podem ser verificados, diariamente, no Diário da Justiça eletrônico (DJe).