O Poder Judiciário estadual volta às suas atividades normais depois do recesso forense, com novo horário de funcionamento dos órgãos jurisdicionais e administrativos. A partir desta quinta-feira (7) e de acordo com a Resolução nº 31/2020, no 1º Grau de Jurisdição, o expediente ocorrerá sempre de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Já no 2º Grau, o horário de funcionamento será de segunda a quinta-feira, das 7h às 17h, e, na sexta-feira, das 7h às 14h.
A Resolução também determina que o atendimento ao público será, no mínimo, de seis horas diárias nos dias úteis, respeitado o horário unificado, que foi aprovado, por unanimidade, durante a 8ª sessão extraordinária administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizada em novembro do ano passado.
A sessão, por videoconferência, foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que, na ocasião, destacou: “Considero, também, a modernização do Poder Judiciário através da virtualização de processos e de outros atos correlacionados, que garante, através de plataformas virtuais, o acesso das partes, advogados, magistrados, servidores e demais interessados à Justiça sem necessidade de deslocamento constante às sedes físicas dos órgãos respectivos e em horário amplo e ininterrupto”, afirmou o desembargador-presidente, acrescentando, ainda, entre as considerações, a necessidade de redistribuição da força de trabalho do Poder Judiciário, de contingenciamento de gastos e, sobretudo, de zelar pela saúde e pela segurança dos magistrados, servidores e jurisdicionados.
Naquela oportunidade, o presidente ressaltou, ainda, que as modificações realizadas no horário de funcionamento do Judiciário paraibano foram objeto de entendimento consolidado em reuniões com a participação de representante da Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Paraíba (OAB-PB), Ministério Público estadual, Defensoria Pública estadual, sindicatos e associações de classe.