JP será contemplada no Minha Casa, Minha Vida voltada para pessoas em situação de rua

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JP será contemplada no Minha Casa, Minha Vida voltada para pessoas em situação de rua
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

João Pessoa está entre as capitais brasileiras beneficiadas pela nova etapa do programa Minha Casa, Minha Vida, anunciada pelo governo federal nesta terça-feira (22). A novidade é a destinação de 3% das moradias subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para pessoas em situação de rua ou com histórico de rua.

De acordo com o ministro Jader Filho, o percentual estabelecido representa um piso mínimo, e não o limite. Durante participação no programa “Bom Dia, Ministro”, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), nesta quarta-feira (23), ele ressaltou que os imóveis serão doados, com 100% do valor financiado pelo governo federal.

“Essas prefeituras, na hora que elas fizerem o processo de seleção, que costuma acontecer quando a obra do Minha Casa, Minha Vida chega a 50%, obrigatoriamente eles têm que destinar 3% daqueles apartamentos ou casas para pessoas que estão morando em situação de rua”, explicou o ministro.

O ministro destacou ainda que haverá acompanhamento social antes, durante e após a entrega dos imóveis, visando a reintegração dessas pessoas à sociedade. “A gente precisa fazer um acompanhamento, não é só dar a casa para a pessoa que está morando em situação de rua”, destacou.

A medida irá priorizar 38 municípios brasileiros, incluindo todas as capitais e cidades com mais de mil pessoas cadastradas como “sem moradia” no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Em João Pessoa, a iniciativa representa um passo importante para a redução do déficit habitacional entre as populações mais vulneráveis e em situação de vulnerabilidade extrema.

Confira as cidades beneficiadas pela nova portaria do Minha Casa, Minha Vida:

  1. Aracaju (SE);

  2. Belém (PA);
  3. Belo Horizonte (MG);
  4. Boa Vista (RR);
  5. Brasília (DF);
  6. Campinas (SP);
  7. Campo Grande (MS);
  8. Cuiabá (MT);
  9. Curitiba (PR);
  10. Feira de Santana (BA);
  11. Florianópolis (SC);
  12. Fortaleza (CE);
  13. Foz do Iguaçu (PR);
  14. Goiânia (GO);
  15. Guarulhos (SP);
  16. João Pessoa (PB);
  17. Joinville (SC);
  18. Juiz de Fora (MG);
  19. Macapá (AP);
  20. Maceió (AL);
  21. Manaus (AM);
  22. Natal (RN);
  23. Osasco (SP);
  24. Palmas (TO);
  25. Porto Alegre (RS);
  26. Porto Velho (RO);
  27. Recife (PE);
  28. Rio Branco (AC);
  29. Rio de Janeiro (RJ);
  30. Salvador (BA);
  31. Santos (SP);
  32. São José do Rio Preto (SP);
  33. São José dos Campos (SP);
  34. São Luís (MA);
  35. São Paulo (SP);
  36. Teresina (PI);
  37. Uberlândia (MG); e
  38. Vitória (ES).

 

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