
João Pessoa está entre as capitais brasileiras beneficiadas pela nova etapa do programa Minha Casa, Minha Vida, anunciada pelo governo federal nesta terça-feira (22). A novidade é a destinação de 3% das moradias subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para pessoas em situação de rua ou com histórico de rua.
De acordo com o ministro Jader Filho, o percentual estabelecido representa um piso mínimo, e não o limite. Durante participação no programa “Bom Dia, Ministro”, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), nesta quarta-feira (23), ele ressaltou que os imóveis serão doados, com 100% do valor financiado pelo governo federal.
“Essas prefeituras, na hora que elas fizerem o processo de seleção, que costuma acontecer quando a obra do Minha Casa, Minha Vida chega a 50%, obrigatoriamente eles têm que destinar 3% daqueles apartamentos ou casas para pessoas que estão morando em situação de rua”, explicou o ministro.
O ministro destacou ainda que haverá acompanhamento social antes, durante e após a entrega dos imóveis, visando a reintegração dessas pessoas à sociedade. “A gente precisa fazer um acompanhamento, não é só dar a casa para a pessoa que está morando em situação de rua”, destacou.
A medida irá priorizar 38 municípios brasileiros, incluindo todas as capitais e cidades com mais de mil pessoas cadastradas como “sem moradia” no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Em João Pessoa, a iniciativa representa um passo importante para a redução do déficit habitacional entre as populações mais vulneráveis e em situação de vulnerabilidade extrema.