A exigência de comprovante de vacinação está em vigor em ao menos 19 capitais do país, segundo um levantamento do g1: Belém, Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa, Macapá, Maceió, Manaus, Natal, Palmas, Porto Velho, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Teresina.
Está prevista para o fim da tarde desta segunda-feira (6) uma reunião do governo sobre o passaporte da vacina. A previsão é que participem representantes da Casa Civil, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dos ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Saúde, da Infraestrutura e das Relações Exteriores. Segundo a assessoria da Casa Civil, serão tratados temas sobre fronteiras e possíveis mudanças no decreto que disciplina o tema.
Além das capitais acima, Aracaju, a partir do dia 17, exigirá a comprovação da vacinação ou teste negativo de Covid para eventos abertos com até 5 mil pessoas e fechados com até 3 mil. Essa exigência será válida até 9 de janeiro. Em Goiânia, uma nota técnica recomenda a exigência do comprovante de vacinação para entrada em estabelecimentos como cinema, estádios e feiras comerciais, desde sexta-feira (3).
Boa Vista, Campo Grande, Curitiba, Porto Alegre, São Luís e Vitória não possuem obrigatoriedade de apresentação de comprovantes de vacinação.
As regras variam de um lugar para outro. Em geral, o comprovante de vacinação é exigido em eventos com grande número de pessoas, como shows. Mas há também exigência para entrada em restaurantes – casos de Fortaleza e Manaus, por exemplo – e hotéis e pousadas, como estabeleceu a Prefeitura do Rio de Janeiro na semana passada.
Em algumas cidades, o comprovante de vacinação pode ser substituído por um teste negativo de Covid feito pouco tempo antes. É o caso, por exemplo, de Belo Horizonte, onde a regra existe apenas para eventos com mais de 2 mil pessoas, como jogos de futebol.
Em parte dessas capitas, essa exigência – também conhecida como passaporte de vacinação – decorre de normas estabelecidas pelos governos estaduais. São os casos, por exemplo, de Natal, Rio Branco e Salvador.