A Prefeitura de João Pessoa abriu, nesta quarta-feira (12), as inscrições para comerciantes interessados em trabalhar com a locação de mesas, cadeiras e guarda-sóis nas praias do Bessa e de Manaíra. Ao todo, estão previstas 90 vagas, sendo 80 para a faixa de areia do Bessa e 10 para Manaíra. O prazo para inscrição segue até 11 de setembro.
A autorização permitirá que cada comerciante instale até 15 conjuntos de equipamentos, formados por um guarda-sol, uma mesa e até quatro cadeiras. Inicialmente, porém, serão permitidos três conjuntos por comerciante. A ampliação poderá ocorrer conforme a demanda pelo serviço, até o limite estabelecido.
A distribuição dos pontos ficará sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), que deverá preservar espaços livres para circulação e permanência dos banhistas.
Quem pode participar
Podem se inscrever pessoas físicas, brasileiras ou estrangeiras em situação regular no país, com idade mínima de 18 anos e que apresentem a documentação exigida no edital.
A inscrição pode ser feita pela internet, por meio do aplicativo João Pessoa na Palma da Mão, ou presencialmente na Diretoria de Planejamento e Empreendedorismo, localizada na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), na Avenida Hilton Souto Maior, nº 1.112, no bairro José Américo. O atendimento presencial ocorre das 8h às 14h.
Entre os documentos exigidos estão:
RG e CPF;
comprovante de residência emitido há, no máximo, três meses;
Certidão Negativa de Débitos Municipais;
Certidão Negativa Estadual Criminal;
Certidão Negativa de Antecedentes Criminais Federal.
O interessado também deverá informar o local onde pretende atuar, indicando um ponto de referência, além da quantidade de conjuntos que deseja instalar.
Critérios de seleção
A Sedurb será responsável pela análise e classificação dos pedidos. Inscrições que não atenderem às exigências do edital poderão ser indeferidas.
Caso o número de interessados seja maior que a quantidade de vagas disponíveis, serão adotados critérios de desempate, nesta ordem:
1. maior tempo de atuação no local pretendido, mediante comprovação;
2. qualidade da estrutura utilizada;
3. residência, com preferência para moradores de João Pessoa;
4. maior idade.
Se o empate permanecer, será realizado sorteio.
Regras para os equipamentos
Os comerciantes autorizados deverão seguir padrões definidos pela Sedurb. Os guarda-sóis deverão ter 2,5 metros de diâmetro. As cadeiras poderão ser de plástico ou de alumínio com polietileno, enquanto as mesas deverão ser do tipo centro, com até 60 centímetros de altura e tampo de até 60 por 60 centímetros.
Todos os equipamentos de cada conjunto deverão ser padronizados e ter a mesma cor. O serviço poderá funcionar das 5h às 17h.
Também deverá ser mantida uma distância mínima de 1,5 metro entre os conjuntos, além da disponibilização de um cesto ou saco para lixo em cada ponto.