O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania) negou, mais uma vez nesta segunda-feira (3), durante o programa semanal Conversa com o Governador, que a Lei que institui o Sistema de Proteção Social dos Militares estaria retirando direitos dos que integram a ativa e reserva da Segurança do Estado. “Não há retirada de nenhum direito”, garantiu.
João Azevêdo destacou que as regras gerais foram estabelecidas pela Lei Federal 13.954/2019, que obrigou os estados a também aprovarem sua lei estadual de proteção social.
De acordo com o gestor, a lei de proteção não é para discutir salário. Essa pauta será abordada amanhã (4), em reunião com as representações das categorias, onde também devem ser discutidos, entre os temas, remuneração, reajuste e bolsa.
“Vamos discutir de forma direta e franca, colocando números na mesa para que possamos encontrar soluções para problemas que não foram causados por esse governo, é bom que se diga”, destacou.
A principal reivindicação da categoria, conforme João, é a Bolsa Desempenho. Ele explicou que, quando alguém vai para a reserva, não leva, porque é uma bolsa, e por isso, é elemento de gestão.
“Se essa é a grande discussão, nós temos que sentar e encontrar um caminho, e o governo está aberto para encontrar esse caminho, porque já o fez lá no final de 2019, no início de 2020, sentamos com as categorias e começar a discutir”, lembrou.
O gestor ressaltou que a gestão sabe que a solução é a incorporação da bolsa, mas não é possível fazer de uma vez devido à falta de recursos. “É possível fazer paulatinamente? Sim, e é isso que vamos discutir com as categorias”, afirmou.
João Azevêdo destacou a promoção de 6 mil pessoas na Segurança, o concurso para 1,4 mil servidores da Polícia Civil, os treinamentos de 560 novos soldados e a formação de 152 oficiais, além de investimentos na infraestrutura da área.
O chefe do Executivo estadual lamentou o uso político da discussão, em ano eleitoral, e afirmou que os que fizeram pouco pela categoria querem se mostrar como “salvadores da pátria”.
“(…) nós sabemos que todas as vezes que se apresenta alguém como salvador da pátria, o desastre está garantido”, declarou.