João reforça necessidade de manter isolamento social para conter coronavírus

O governador João Azevêdo anunciou, nesta quinta-feira (2), uma série de medidas econômicas e sociais para conter a crise causada pela pandemia do coronavírus. Durante pronunciamento feito através das redes sociais, ele reforçou a necessidade da manutenção do isolamento social, como forma de garantir o equilíbrio do sistema de saúde.

“Continuar com o isolamento social é fundamental. Essa é a forma de fazer com que o sistema de saúde tenha capacidade de atendimento a todas as pessoas que precisarem. Podem ter ser certeza que este governador e o time estará pronto para tomar todas as medidas para que a gente consiga passar dessa fase tão difícil”, enfatizou João logos após anunciar as medidas econômicas e sociais.

Assista abaixo na íntegra o pronunciamento de João

As medidas anunciadas pelo governador têm um amplo alcance, que vão desde as pessoas carentes e em situação de vulnerabilidade, a profissionais autônomos e trabalhadores informais e empresários de diversos segmentos, que precisam pagar suas contas e manter os empregos formais. De acordo com João, as ações representam um impacto R$ 145,5 milhões nos cofres do Estado.

Entre as principais ações na área econômica está a criação de uma linha de crédito especial do programa Empreender Paraíba, que contemplará inicialmente 1.450 microempreendedores, e a suspensão da cobrança de parcelas de abril a junho para os clientes adimplentes do programa de microcrédito estadual.

O governador anunciou também o adiamento do pagamento da alíquota interestadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para aquisição de equipamentos e máquinas, relacionados ao combate do coronavírus, para o ativo imobilizado dos hospitais; e a carência de 90 dias para pagamento dos parcelamentos de débitos tributários do Refis e dos parcelamentos administrativos de débitos tributários estaduais a vencer.

Ele ainda garantiu a postergação do pagamento do ICMS dos meses de abril, maio e junho das empresas optantes do Simples Nacional por seis meses, gerando um impacto de R$ 75 milhões nos cofres do Estado, e autorizou o uso de equipamento ‘Point of Sale – POS’ para recebimento de pagamento na modalidade de crédito ou débito pelos supermercados, mercados, mercadinhos, farmácias, restaurantes e padarias, por três meses.

Confira abaixo todas as medidas

  • Suspensão de protesto de título 90 dias;
  • Prorrogação de certidões (débitos) 90 dias;
  • ICMS prorrogado para compras de COVID , hospitais, clinicas, etc. isenção;
  • Postergar ICMS de abril, maio, junho para empresas optantes Simples Nacional, por 6 meses;
  • Autorização de uso de equipamento “POS”, para mercado, supermercado, restaurante; pode ir a casa do consumidor com maquineta normal. (tava suspenso e voltou);
  • Suspensão de execução fiscal e qualquer cobrança, em andamento, 90 dias;
  • Suspensão de cobrança de financiamento do EMPREENDER por 90 dias;
  • Carência de 90 dias para pagamento de parcelamento de débito trib. estadual;
  • Carência de 90 dias para pagamento de parcelamento de débito do REFIS, por 90 dias;
  • Suspensão de 90 dias de remessa de proce. Adm. para inscrição de CDA (dívida ativa);
  • Suspensão de 90 dias de cobrança ade ICMS nas fronteiras;
  • Suspensão de 90 dias de atos de fiscalização tributária;
  • Suspensão de cobrança de juros e multa abril, maio e junho para clientes do Empreender;
  • Criação de linha de credito do Empreender durante a crise do coronavírus
  • Suspensão temporária do “faturamento de demanda” de energia elétrica – Energisa (hotéis, pousadas e restaurantes);
  • Suspensão de corte de água da Cagepa, residencial até 10m³, por 90 dias;
  • Aquisição de gêneros alimentícios para produtores de agricultura familiar.

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