Gastos com diárias têm sido um assunto um tanto quanto polêmico e até mesmo delicado para alguns que possuem cargos eletivos. Eles são legais e servem para custear agendas externas dos agentes públicos. O Paraíba Já traz, nesta quarta-feira (12), o ranking das prefeituras paraibanas que mais gastaram com essa despesa em 2018. Os dados são do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), ferramenta do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
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As prefeituras que mais gastaram com diárias para prefeitos, vices e servidores foram João Pessoa (R$ 817.387), Campina Grande (R$ 353.307), Curral Velho (R$ 337.195), Cajazeiras (R$ 211.890), Sousa (R$ 210.086), São José de Princesa (R$ 189.629), Lucena (R$ 185.770), Poço Dantas (R$ 176.312) e São José de Piranhas (R$ 173.220) e Conceição (R$ 162.520).
As que menos gastaram foram Cuité de Mamanguape (R$ 6.150), Cacimba de Dentro (R$ 6.120), Caturité (R$ 5.500), Riachão do Bacamarte (R$ 4.845), Lastro (R$ 3.957), Olivedos (R$ 2.843), Juarez Távora (R$ 2.160), Cacimba de Areia (R$ 1.470), São Sebastião de Lagoa de Roça (R$ 578) e Pilar (R$ 472).
Para se chegar a esses números, foi realizada a soma das diárias gastas tanto pelas prefeituras, quanto pelos fundos municipais de Saúde, de Assistência Social, assim como pelos institutos de Previdência municipais, à exceção de João Pessoa e Campina Grande, que possuem mais fontes.
No ano passado, das 223 prefeituras, apenas cinco não registraram concessão de diárias. São elas Cruz do Espírito Santo, Gurinhém, Pitimbu, São Domingos do Cariri e São Mamede.
Prefeituras e Câmaras
Há uma discrepância ao analisar os gastos com diárias realizados pelas Prefeituras e Câmaras municipais ao longo de 2018. No ranking publicado pelo Paraíba Já na série “Pra onde foi a grana?”, que traz os dados sobre as despesas das 223 Câmaras, apenas há dois municípios que figuram entre as 10 que mais gastam: João Pessoa e Cajazeiras.
Enquanto a Prefeitura de João Pessoa, gestão do prefeito Luciano Cartaxo, lidera o ranking das que mais gastam, a Câmara da Capital figura em terceiro lugar. A primeira é a edilidade que tem maior número de servidores, secretarias e demandas externas. A segunda também é a maior Casa Legislativa do estado, tendo 27 vereadores eleitos, fluxo de atividades diário e serviços como rádio e TV Câmara.
Cajazeiras ocupa espaços parecidos entre os rankings, apesar da diferença de gastos. A Prefeitura, gestão do prefeito José Aldemir, é a quarta que mais gasta com diárias e a Câmara, a quinta.
Ainda no ano passado, as duas Câmaras que mais gastaram foram Santa Rita e Conde, respectivamente. Se comparar as despesas entre Executivo e Legislativo nas duas cidades, a diferença é abissal.
No caso do primeiro município, a Prefeitura (140ª no ranking), na gestão do prefeito Emerson Panta, gastou R$ 28.190 mil no ano passado, enquanto a Câmara, R$ 436.048 mil. Já em Conde (32ª no ranking), gestão da prefeita Márcia Lucena, a Prefeitura gastou R$ 94.830 mil e a Câmara, R$ 225.820 mil.
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E com o que gastam as diárias?
Variam sempre. Podem ser inseridos nas justificativas para diárias custos com deslocamento (passagens), alimentação e hospedagens. No caso das prefeituras, os principais motivos para esta despesa são participações em reuniões em ministérios na Capital Federal para captação de recursos e destravamento de projetos; reuniões em escritórios de advocacia e de contabilidade; e eventos de capacitação para gestores.
Confira ranking completo:
RANKING DIÁRIAS PREFEITURAS 2018 1. JOÃO PESSOA - 817.387 2. CAMPINA GRANDE - 353.307 3. CURRAL VELHO - 337.195 4. CAJAZEIRAS - 211.890 5. SOUSA - 210.086 6. SÃO JOSÉ DE PRINCESA - 189.629 7. LUCENA - 185.770 8. POÇO DANTAS - 176.312 9. SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - 173.220 10. CONCEIÇÃO - 162.520 11. SUMÉ - 161.493 12. BOM JESUS - 152.802 13. BREJO DO CRUZ - 152.695? 14. SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - 146.817 15. MONTEIRO - 145.950? 16. UIRAÚNA - 138.386 17. CATOLÉ DO ROCHA - 128.727 18. PASSAGEM - 128.601 19. CABEDELO - 127.426 20. TRIUNFO - 120.270 21. PRINCESA ISABEL - 119.191 22. NOVA FLORESTA - 112.767 23. CARRAPATEIRA - 111.510 24. DESTERRO - 110.563 25. PATOS - 109.112 26. SAPÉ - 107.317 27. CUITÉ - 105.682 28. SANTANA DOS GARROTES - 102.551 29. TAVARES - 101.508 30. RIACHO DE SANTO ANTÔNIO - 97.220 31. SANTA LUZIA - 95.520 32. CONDE - 94.830 33. QUEIMADAS - 92.800 34. ZABELÊ - 91.520 35. ARARA - 90.281 36. BOM SUCESSO - 89.510 37. SOLÂNEA - 87.585 38. JACARAÚ - 87.465 39. RIACHO DOS CAVALOS - 87.091 40. SÃO MIGUEL DE TAIPU - 85.925 41. MATINHAS - 85.650 42. TACIMA - 83.675 43. SERRA DA RAIZ - 83.540 44. NAZAREZINHO - 82.970 45. AREIA DE BARAÚNAS - 79.880 46. ALAGOA GRANDE - 78.873 47. CAIÇARA - 78.262 48. CONDADO - 78.004 49. SOLEDADE - 77.619 50. IMACULADA - 76.077 51. SANTO ANDRÉ - 75.654 52. VIEIRÓPOLIS - 75.250 53. SANTA HELENA - 74.842 54. SANTA TERESINHA - 72.694 55. TAPEROÁ - 70.725 56. OURO VELHO - 69,8 MIL 57. LOGRADOURO - 69.680 58. PICUÍ - 67.721 59. CACIMBAS - 67.250 60. MONTE HOREBE - 66.820 61. SÃO BENTINHO - 66.115 62. JERICÓ - 66.100 63. COREMAS - 64.810 64. SÃO JOSÉ DOS RAMOS - 62.909 65. IGARACY - 62.770 66. SÃO VICENTE DO SERIDÓ - 62.677 67. CAMALAÚ - 60.480 68. SANTARÉM/JOCA CLAUDINO - 59.371 69. SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ - 59.100 70.SERRA GRANDE - 59.015 71. SANTA CRUZ - 58.350 72. MARIZÓPOLIS - 58.223 73. SÃO JOSÉ DE LAGOA TAPADA - 57.720 74. LAGOA - 57.460 75. SÃO DOMINGOS - 56.500 76. AROEIRAS - 56.238 77. PEDRA BRANCA - 55.425 78. ARAÇAGI - 53.522 79. MATARACA - 52.942 80. PIANCÓ - 52.693 81. CUITEGI - 51.657 82. BARAÚNA - 51.510 83. SÃO JOSÉ DE CAIANA - 51,2 MIL 84. OLHO D'ÁGUA - 51.066 85. AGUIAR - 50.710 86. PRATA - 49.968 87. MALTA - 49.725 88. PAULISTA - 49,2 MIL 89. CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - 48.340 90. SÃO BENTO - 47.925 91. SÃO SEBASTIÃO DE UMBUZEIRO - 47.620 92. POMBAL - 47.400? 93. TEIXEIRA - 47.237 94. MULUNGU - 46.663 95. SÃO JOSÉ DO SABUGI - 46.190 96. GUARABIRA - 46.170 97. CAAPORÃ - 45.710 98. BELÉM - 45.329 99. ASSUNÇÃO - 45.265 100. CASSERENGUE - 45.180 101. PILÕES - 44.396 102. APARECIDA - 44.390 103. SANTA CECÍLIA - 44.050 104. SÃO FRANCISCO - 43.380 105. DONA INÊS - 41.505 106. MONTADAS - 41.099 107. MATO GROSSO - 40.881 108. POÇO JOSÉ DE MOURA - 40.769 109. SÃO JOSÉ DO BONFIM - 40.660 110. LAGOA DE DENTRO - 40.280 111. MATURÉIA - 39.820 112. VISTA SERRANA - 39.775 113. SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS - 39.260 114. ESPERANÇA - 38.550 115. PEDRO RÉGIS - 38.017 116. MÃE D'ÁGUA - 37.250 117. DAMIÃO - 37.195 118. TENÓRIO - 37.030 119. POCINHOS - 36.350 120. SOSSEGO - 35.860 121. LIVRAMENTO - 35.330 122. IBIARA - 34.953 123. PEDRA LAVRADA - 34,9 MIL 124. INGÁ - 33.690 125. CABACEIRAS - 33.508 126. JURIPIRANGA - 32.835 127. EMAS - 32.120 128. NATUBA - 31.970 129. CUBATI - 31.860 130. LAGOA SECA - 31.540 131. MANAÍRA - 30.530 132. ALAGOINHA - 30.525 133. SÃO JOÃO DO TIGRE - 30.490 134. PIRPIRITUBA - 29.621 135. ARARUNA - 29.360 136. BAYEUX - 29.050 137. SÃO JOÃO DO CARIRI - 29 MIL 138. FREI MARTINHO - 28.740 139. JURU - 28.295 140. SANTA RITA - 28.190 141. BANANEIRAS - 27.640 142. UMBUZEIRO - 27.611 143. CARAÚBAS - 27.540 144. BELÉM DO BREJO DO CRUZ - 27.295 145. BERNARDINO BATISTA - 27.150 146. DUAS ESTRADAS - 26.780 147. SERRA BRANCA - 26,7 MIL 148. VÁRZEA - 26.587 149. AREIA - 26.325 150. SOBRADO - 26.050 151. CONGO - 25.240 152. GURJÃO - 25.230 153. SALGADINHO - 24.788 154. BORBOREMA - 24.076 155. BREJO DOS SANTOS - 23.855 156. BARRA DE SANTA ROSA - 23.040 157. MAMANGUAPE - 22.790 158. COXIXOLA - 22.308 159. ITABAIANA - 22.002 160. MOGEIRO - 21.740 161. RIACHÃO - 21.350 162. BAÍA DA TRAIÇÃO - 21.075 163. SERRARIA - 20.790 164. ALCANTIL - 19.717 165. NOVA PALMEIRA - 19.475 166. MASSARANDUBA - 19,4 MIL 167. PARARI - 19.395 168. BOA VISTA - 19.230 169. QUIXABÁ - 18.800 170. CATINGUEIRA - 18.535 171. RIO TINTO - 18.473 172. SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS - 18.420 173. ALHANDRA - 17.325 174. NOVA OLINDA - 17.208 175. ITAPOROROCA - 16.775 176. SANTA INÊS - 16.530 177. PUXINANÃ - 16.517 178. AMPARO - 16.435 179. ÁGUA BRANCA - 16.265 180. SERTÃOZINHO - 16.085 181. CAPIM - 15.979 182. CALDAS BRANDÃO - 15.060 183. JUNCO DO SERIDÓ - 15.048 184. MARCAÇÃO - 14.911 185. PEDRAS DE FOGO - 14.412 186. MARI - 14.290 187. DIAMANTE - 14.106 188. REMÍGIO - 13.650 189. FAGUNDES - 12.725 190. SERRA REDONDA - 12.432 191. BARRA DE SANTANA - 11.825 192. AREIAL - 11.640 193. CAJAZEIRINHAS - 11.640 194. ALGODÃO DE JANDAÍRA - 10.525 195. BOA VENTURA - 10.476 196. CURRAL DE CIMA - 9.980 197. ALAGOA NOVA - 9.919 198. ITATUBA - 9.215 199. BONITO DE SANTA FÉ - 14.772 200. RIACHÃO DO POÇO - 14.722 201. JUAZEIRINHO - 13.323 202. PILÕEZINHOS - 11.655 203. SANTANA DE MANGUEIRA - 9.922 204. SALGADO DE SÃO FÉLIX - 9.565 205. BOQUEIRÃO - 8.611 206. ITAPORANGA - 8.512 207. GADO BRAVO - 8.275 208. CUITÉ DE MAMANGUAPE - 6.150 209. CACIMBA DE DENTRO - 6.120 210. CATURITÉ - 5,5 MIL 211. RIACHÃO DO BACAMARTE - 4.845 212. LASTRO - 3.957 213. OLIVEDOS - 2.843 214. JUAREZ TÁVORA - 2.160 215. CACIMBA DE AREIA - 1.470 216. SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA - 578 217. PILAR - 472