O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), lançou nesta quarta-feira (7) a Patrulha Maria da Penha com a entrega de três viaturas caracterizadas e unidade móvel (Ônibus Lilás) pelo governador João Azevêdo, durante solenidade em alusão ao aniversário de 13 anos da Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006), na Praça dos Três Poderes, no Centro, em João Pessoa.
“É extremamente importante, digo que um motivo de muita alegria, na comemoração e celebração dos 13 anos da lei Maria da Penha, poder estar complementando a política de proteção as mulheres. A criação da Patrulha Maria da Penha, em parceria com o Tribunal de Justiça e outras várias secretárias do Estado, vem oferecer, e não tenho dúvida nenhuma, um instrumento muito poderoso de proteção às mulheres que foram vítimas de violência doméstica e efetivamente precisam da proteção do Estado”, destacou o governador João Azevêdo.
As viaturas permitirão um maior monitoramento pelas Polícias (militar e civil) às mulheres vítimas de violência que solicitarem ou já estiverem sob medida protetiva. A Patrulha atenderá, inicialmente, a 1ª Região de Segurança Pública, que compreende 27 municípios da grande João Pessoa, com previsão de ser estendida a todo o Estado, ainda neste segundo semestre. As ações são desenvolvidas, em conjunto, pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, Secretaria de Segurança e Defesa Social (Sesds), por meio da Polícia Militar, Polícia Civil, Coordenação das Delegacias Especializadas de Mulheres e Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana.
A secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Santo Soares, ressaltou a importância do Termo de Cooperação e Compromisso firmado entre o TJPB e o Governo do Estado. “Nossa parceria com o Tribunal de Justiça já está consolidada e bem alinhada, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal. Agora, com programa integrado da Patrulha Maria da Penha, a execução das medidas protetivas será bem mais eficaz”, calculou.
Números
O secretário de Segurança e Defesa Social, Jean Nunes, afirmou que os números de violência contra a mulher, na Paraíba, têm caído sistematicamente. Segundo ele, nos últimos sete meses, houve uma redução de 24% no indicador violência e nos casos de feminicídios, 28%. “É um dos estados da federação que mais apresentou quedas expressivas nesses índices. O próprio Atlas da Violência – 2019 demonstra que poucos estados conseguiram reduzir as taxas acima de 10% e a Paraíba está entre aqueles que diminuíram esse tipo de crime”, informou. Para ele, estatísticas positivas são fruto de uma política aprimorada a cada dia e de parcerias com as demais secretarias de Estado, a exemplo da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana.
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