O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania) e mais 15 chefes de estado assinaram, na quarta-feira (24), uma carta aos presidentes da Câmara dos Deputados e ao Senado pedindo a aprovação de um auxílio emergencial no valor de R$ 600, com os mesmos critérios que haviam sido estabelecidos no ano passado para recebimento do benefício.
“Exatamente há um ano, no início da pandemia, os Governadores manifestaram-se favoráveis à implantação de uma renda básica no País. Hoje, mais do que nunca, é comprovada a sua necessidade, urgência e o impacto que se pode alcançar”, destaca trecho.
Na carta, os governadores destacam a crise sanitária gerada pela pandemia da Covid-19 e a importância da ajuda financeira à população mais pobre.
Os chefes de estado também lembraram o recorde de mortes no Brasil registrado na última terça-feira (23), quando foram contabilizadas mais de três mil óbitos em um único dia.
“Temos o cenário dramático de quase 300 mil vidas perdidas. Diariamente, vemos recorde de mortes, lotação de leitos hospitalares, ameaça de falta de medicamentos e esgotamento das equipes de saúde. O calendário nacional de vacinação e a obtenção de novas doses de imunizantes contra a Covid-19 estão mais lentas do que as respostas que precisamos para reverter esse quadro”, lamentam.
Pelas novas regras do auxílio, ficaram estabelecidos pagamentos de R$ 150 para pessoas solteiras, R$ 250 para casais e R$ 375 para mães que sustentam individualmente suas famílias — apenas uma pessoa por família será beneficiada.
Além disso, o auxílio só será pago a famílias com renda total de até três salários mínimos por mês, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. Segundo o governo, o benefício deverá ser pago a 45,6 milhões de famílias.
Para quem está no Bolsa Família, a pessoa receberá o benefício com maior valor, seja a parcela paga no âmbito do programa, seja o valor do Auxílio Emergencial.
Assinam a carta os governadores:
- Renan Filho – Governador do Estado de Alagoas
- Waldez Góes – Governador do Estado do Amapá
- Rui Costa – Governador do Estado da Bahia
- Camilo Santana – Governador do Estado do Ceará
- Renato Casagrande – Governador do Estado do Espírito Santo
- Flávio Dino – Governador do Estado do Maranhão
- Reinaldo Azambuja – Governador do Estado de Mato Grosso do Sul
- Helder Barbalho – Governador do Estado do Pará
- João Azevêdo – Governador do Estado da Paraíba
- Ratinho Junior – Governador do Estado do Paraná
- Paulo Câmara – Governador do Estado de Pernambuco
- Wellington Dias – Governador do Estado do Piauí
- Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte
- Eduardo Leite – Governador do Estado do Rio Grande do Sul
- João Dória – Governador do Estado de São Paulo
- Belivaldo Chagas – Governador do Estado de Sergipe
Leia na íntegra a carta dos 16 governadores
“Os Governadores dos Estados abaixo assinados apoiam a iniciativa das 300 organizações que compõem a “Campanha Renda Básica que Queremos” e solicitam a adoção das providências necessárias para garantir segurança de renda à população, associada às medidas de distanciamento social, essenciais para serem adotadas neste momento de intenso aumento de casos e mortes decorrentes da Covid-19.
Temos o cenário dramático de quase 300 mil vidas perdidas. Diariamente, vemos recorde de mortes, lotação de leitos hospitalares, ameaça de falta de medicamentos e esgotamento das equipes de saúde. O calendário nacional de vacinação e a obtenção de novas doses de imunizantes contra a Covid-19 estão mais lentas do que as respostas que precisamos para reverter esse quadro.
Agir contra esse cenário requer medidas sanitárias e garantia de uma renda emergencial. Somente com essas medidas seremos capazes de evitar o avanço da morte. Por isso, entendemos que a redução dos valores do auxílio emergencial é inadequada para a eficácia da proteção da população. Enquanto a vacinação não acontecer em massa, precisamos garantir renda para a população mais vulnerável.
Por isso, solicitamos ao Congresso Nacional que disponibilize os recursos necessários para o Auxílio Emergencial em níveis que superem os valores noticiados de R$ 150,00, R$ 250,00 e R$ 375,00.
Exatamente há um ano, no início da pandemia, os Governadores manifestaram-se favoráveis à implantação de uma renda básica no País. Hoje, mais do que nunca, é comprovada a sua necessidade, urgência e o impacto que se pode alcançar. Por isso, neste momento, defendemos auxílio emergencial de R$ 600,00, com os mesmos critérios de acesso de 2020.
Não obstante o exposto acima, os signatários desta carta entendem a importância de o País não se desviar de seu compromisso com a responsabilidade fiscal. É importante entender o esforço de mitigação da crise atual para os mais vulneráveis como extraordinário e temporário. Logo à frente precisaremos voltar a uma trajetória de ajustamento fiscal que compatibilize os necessários programas sociais com um financiamento responsável dos mesmos.