O deputado estadual Janduhy Carneiro (PTN) descartou a possibilidade de disputar a presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba e defendeu um nome de consenso para dirigir os destinos do Poder Legislativo na próxima legislatura de forma independente e democrática, como manda a Constituição Federal.
Janduhy também defendeu a formação de uma Mesa Diretora eclética, que contemple todas as agremiações partidárias. “A Constituição reza que os poderes são harmônicos, porém independentes. O que nós defendemos é a permanência de um poder independente. O que queremos é que outros parlamentares usem o bom senso e elejam uma Mesa diretora independente, uma vez que o Poder Legislativo não poder ser uma filial, uma sucursal do Poder Executivo”, argumenta o parlamentar.
Janduhy Carneiro também descartou a possibilidade de disputar a presidência da Casa Epitácio Pessoa e lembrou que o deputado Ricardo Marcelo, atual presidente da ALPB, é um bom nome para disputar a eleição, muito embora ele mesmo ainda não tenha anunciado se será ou não candidato. “Com todos os parlamentares que conversamos percebemos que há uma sintonia com relação à independência do Legislativo em relação aos outros poderes. Não vamos disputar a eleição e quanto aos nomes ainda é cedo para discutirmos essa questão. O próprio presidente Ricardo Marcelo, que pode ser candidato natural ao cargo ainda não se pronunciou”, lembrou o deputado.
Janduhy Carneiro também disse acreditar que todos os 36 paramentares deverão agir de forma a não permitir que o Poder Legislativo fique à mercê do Poder Executivo, como reza a Constituição Federal.
UEPB – O deputado Janduhy Carneiro também informou que o veto do Governo do Estado 255/2014, referente ao projeto de lei de conversão 009/2014 com emenda de sua autoria foi derrubado pela maioria dos membros da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa na manhã dessa terça-feira, 11. A matéria define o reajuste da remuneração dos servidores das carreiras do pessoal docente e técnico administrativo da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).
“A emenda de nossa autoria previa apenas que fosse mantida a autonomia da Universidade Estadual da Paraíba, cujo Conselho aprovou um reajuste de 6% e o governo reduziu para 5 por cento esse reajuste, ferindo a autonomia daquela instituição. Mas, com exceção do relator, todos os outros membros da CCJ decidiram pela rejeição do veto governamental”, finalizou Janduhy.