A presidente da Associação de Mulheres do Porto do Capim, Rossana Holanda, garantiu que os moradores da comunidade irão resistir contra a notificação extrajudicial de despejo da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), solicitando que cerca de 200 famílias deixem a localidade até às 9h da manhã desta quinta-feira (21).
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“O que nos cabe agora é resistir e a gente não vai desocupar a área”, garantiu, em entrevista ao Paraíba Já.
De acordo com Rossana, a notificação da gestão Cartaxo não tem poder de despejo, já que se trata de um documento extrajudicial. Ela disse que a missão da comunidade agora é ter acesso ao projeto da Prefeitura para o local e continuar com as reivindicações.
“Não se trata de uma notificação judicial. É extrajudicial, através do Poder Executivo. E aí, ela não tem essa validade de ordem de despejo. A comunidade vai continuar resistindo e o nosso objetivo é conhecer e acessar o projeto e fazer as nossas reivindicações e intervenções”, explicou.
Durante reunião, na noite desta quarta-feira (20), com diversos órgãos, comunidade se manifestou contra decisão da PMJP.
MPF: surpresa, frustração, ato pouco democrático
O procurador Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal da Paraíba (MPF-PB), José Godoy, estranhou a notificação da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) a 160 famílias do Porto do Capim, determinando que as mesmas deixassem o local onde moram em 48 horas. De acordo com ele, todas as decisões estavam sendo realizadas com o intermédio do MPF, porém a gestão de Luciano Cartaxo (PV) abriu mão do diálogo.
“Vemos com surpresa e certa frustração já que há longo tempo, desde 2015, existe um inquérito que acompanhava e mediava as discussões que envolviam a Prefeitura e a comunidade. As decisões eram tomadas em reuniões e implementadas. De repente, a Prefeitura, do nada, deixa as mesas de diálogo, adota uma providência extrema, de surpresa, pedindo para as famílias saírem de lá. A Prefeitura sinaliza que não está mais aberta ao diálogo como vinha acontecendo”, afirmou.
De acordo com o procurador, em diálogos entre a comunidade e a PMJP, os moradores até concordaram em deixar a área. Após algumas discordâncias sobre o projeto habitacional para onde eles seriam realocados, o acordo estava prestes a ser fechado. O projeto, de acordo o promotor, seria nos moldes do Novo Residencial São José.
“Essa ideia foi aprovada pela comunidade e esperávamos que a implementação do projeto, anunciado no PAC, casasse com a construção das casas. A comunidade sairia de lá e iria para as casas que estavam sendo construídas. Era o tempo, pois se você pegar esse diálogo foi em junho de 2017, ou seja, um ano e meio atrás. Só que a Prefeitura parou o diálogo e não iniciou a construção. Parou tudo. E de repente, quando volta, volta em ato abrupto de tirar o pessoal em 48 horas. No mínimo, pouco democrático”, lamentou.
