O novo texto que concede reajuste aos vereadores de João Pessoa, aprovado nesta quarta-feira (30), está sendo aguardado pelo Instituto Projeto Público (IPP), para analisar quais medidas poderão ser tomadas, para impedir que o aumento seja concedido. O IPP entrou com uma ação popular para impedir o reajuste aprovado pelos parlamentares no dia 16 de dezembro e, de acordo com a diretoria, caso seja necessário, uma nova ação poderá ser ajuizada.
Em relação a primeira ação movida pelo IPP contra o reajuste dos subsídios que valeria a partir de 2021, a juíza Tereza Cristina de Lyra Pereira Veloso suspendeu o aumento que se estenderia de vereador para prefeito, vice-prefeito e secretários.
“Entendemos que há vitória parcial de toda mobilização da cidadania frente ao aumento antes aprovado, e aguardamos a disponibilização da íntegra do novo texto aprovado hoje, para analisar as providências que podem ser adotadas, seja provocando o judiciário, seja por mediação política e participação popular junto ao legislativo municipal”, afirmou Daniel Macedo, o diretor Executivo do Instituto Projeto Público.
Ainda de acordo com Daniel Macedo, na prática, caso necessário, “será ajuizada nova ação, uma vez que se trata de nova medida. Estamos avaliando, e aguardamos a íntegra do texto”. O representante ainda informou que repudia “qualquer manobra que vise postergar o aumento para 2022 com pagamento de valores retroativos a 2021”.