O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Arthur Cunha Lima, afastado há quase um ano do cargo, solicitou sua aposentadoria. O pedido foi protocolado pela Previdência Social do Estado no dia 13 de novembro.
Arthur está afastado de suas funções após se tornar alvo de investigação na sétima fase da Operação Calvário, do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Ele é suspeito de integrar esquema de recebimento de propina para a aprovação das contas da Cruz Vermelha do Rio Grande do Sul, que era responsável pela administração do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.
De acordo com informações obtidas pelo Blog do Suetoni, o deferimento do pedido deve ser comunicado pela Previdência Social do Estado à Corte de Contas ainda nesta semana, para que o TCE possa confirmar a aposentadoria.
Depois de ser referendada pelo Pleno do TCE, a aposentadoria será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). Feito isso, o colegiado notifica a Assembleia Legislativa sobre a vacância. Pelas regras do Quinto Constitucional, a vaga aberta com a aposentadoria de Arthur Cunha Lima deverá ser preenchida com indicação da Assembleia.
Com informações do blog do Suetoni Souto Maior